O Bloco de Esquerda (BE) questionou, esta segunda-feira, o Governo sobre a possível exploração de petróleo na bacia do Alentejo, recordando palavras da ministra do Mar numa conferência em setembro de 2016 para lamentar a “lógica de vendedor”.
Em nota esta segunda-feira enviada à imprensa, o BE anexa um link que remete para declarações da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na conferência “Ocean Economy and Energy: Opportunities of Cooperation Between Portugal and the US”, que decorreu em setembro de 2016 no centro de estudos Atlantic Council, nos Estados Unidos (EUA).
Na ocasião, a governante, sustenta o Bloco, “apelou aos investimentos” dos EUA “na exploração de hidrocarbonetos em ‘offshore’ (no mar) e anunciou expressamente que os primeiros furos de prospeção no subsolo marítimo seriam realizados no ano de 2017”, o que motiva a exposição agora anunciada aos ministérios do Mar e da Economia.
Com que fundamento a ministra do Mar, em setembro de 2016 — durante o prazo de consulta pública do licenciamento e sob a vigência de uma concessão com prazo até final de 2016 -, anunciou que a prospeção se iniciaria em 2017?”, começa por interrogar o partido liderado por Catarina Martins.
O BE diz que as declarações de Ana Paula Vitorino “se inserem numa lógica de vendedor que não é admissível ao Governo português”, mais a mais com a governante inclusive a “criticar” as “posições das organizações populares e os municípios que se opõem à exploração de hidrocarbonetos na costa” alentejana, nomeadamente Aljezur.
Em janeiro, no parlamento, a coordenadora do BE havia alertado o chefe do Governo para o perigo de um eventual primeiro furo em Portugal em mar de alta profundidade para prospeção de petróleo, em Aljezur, garantindo o primeiro-ministro na ocasião que não houve alteração à concessão, apenas cumprimento contratual.
Catarina Martins dedicou boa parte da sua intervenção de então aos temas ambientais, referindo-se a uma questão que “está fora das notícias”, mas que disse ser “da maior gravidade, porque se pode estar perante o primeiro furo realizado em Portugal em mar de alta profundidade para a prospeção de petróleo hidrocarbonetos”, em Aljezur.
“Um diretor-geral de recursos marítimos, mesmo antes de ir embora, emitiu uma licença que permite realizar 60 dias de operações, ou seja, que permite realizar furos de alta profundidade no mar”, denunciou a líder bloquista, questionando o primeiro-ministro sobre se “o Governo reviu a concessão de Aljezur”.
Na resposta, António Costa recordou que, relativamente às três concessões, o Governo apreciou-as em separado porque eram distintas, tendo a relativa a ‘onshore’ (em terra), no Algarve, sido eliminada e por isso não haverá qualquer furo em terra.
No mês seguinte, vários movimentos da sociedade civil pediram uma audiência “com caráter de urgência” ao primeiro-ministro para travar a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.
A reunião com o primeiro-ministro, António Costa, foi requerida por 27 associações e movimentos da sociedade civil, que pretendem travar a prospeção de hidrocarbonetos do consórcio ENI/Galp na bacia entre o Algarve e o Alentejo.
Em 21 de fevereiro, o presidente executivo da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, disse que o consórcio que integra a Galp Energia ainda pode avançar este ano com o primeiro poço exploratório de petróleo na costa alentejana, mas a acontecer terá que avançar “entre abril e maio”.
