Cabo Verde

Nova sede do Banco de Cabo Verde tem assinatura de Siza Vieira vai custar 16,3 milhões de euros

O Banco de Cabo Verde anunciou "para breve" o início da construção da nova sede na capital cabo-verdiana, projetada pelo arquiteto português Siza Vieira e que deverá custar 16,3 milhões de euros.

ESTELA SILVA/LUSA

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  • Agência Lusa

O Banco de Cabo Verde (BCV) a anunciou hoje “para breve” o início da construção da nova sede na capital cabo-verdiana, projetada pelo arquiteto português Siza Vieira e que deverá custar 16,3 milhões de euros.

O Banco de Cabo Verde não adianta data específica para o início das obras nem qualquer estimativa para a sua conclusão.

A nova sede, cuja primeira pedra foi simbolicamente lançada em 2000 pelo entretanto falecido presidente da República Mascarenhas Monteiro, ficará localizada no bairro da Achada de Santo António, o mais populoso da cidade da Praia e onde se encontram edifícios como a Assembleia Nacional ou a sede das Nações Unidas em Cabo Verde.

“A construção da nova sede representa um marco inegável e decisivo para o reforço institucional, sendo imprescindível, na ótica do desenvolvimento de um sistema financeiro moderno e de um papel cada vez mais exigente para o Banco Central”, adianta o BCV em comunicado.

O custo da nova sede está estimado em 1.800 milhões de escudos (cerca de 16 milhões de euros), valor justificado pela, segundo o BCV, com a “dimensão, especificidade e complexidade da obra”, que contempla “soluções particulares de segurança exigidas a qualquer Banco Central”.

Este valor será financiado através do Fundo de Pensões dos colaboradores do banco central que iniciaram funções até 1993 e a nova sede será cedida ao Banco de Cabo Verde em regime de “leasing” financeiro.

Como contrapartida pela utilização do edifício, o BCV assumirá as prestações mensais dos beneficiários para o Fundo de Pensões, passando o edifício a “custo zero” para o BCV com a extinção das responsabilidades do fundo.

O projeto é do arquiteto português Álvaro Siza Vieira e remonta ao ano 2000, tendo sido atualizado em 2010 para se adaptar à “evolução tecnológica e às soluções tecnicamente mais adequadas ao momento”, de acordo com o comunicado.

O banco central lembrou que um relatório de Inspeção do Laboratório de Engenharia Civil, datado de fevereiro de 2012, desaconselhou a permanência nas atuais instalações do BCV, um edifício, localizado no Plateau, centro histórico da Praia, construído nos anos 70 para fins comerciais e habitacionais.

O processo de construção da nova sede do banco central de Cabo Verde remonta a 1992, com a compra do terreno, tendo colaborado na posteriormente na elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades do edifício cinco engenheiros do Banco de Portugal.

O concurso público internacional para a construção do edifício foi lançado em 2011 e concluído em 2012, não tendo a obra sido adjudicada por “falta de autorização governamental”.

O consórcio construtor é constituído por uma empresa cabo-verdiana e outra estrangeira, segundo o comunicado do BCV, que não identifica as empresas.

No entanto, o jornal Expresso das Ilhas noticiou na sua edição de 22 de fevereiro que a obra foi adjudicada ao consórcio San José/SGL (espanhol/cabo-verdiano), anunciado como vencedor do concurso de 2012 em 2014.

Na altura, segundo o Expresso das Ilhas, foi comunicado aos oito consórcios concorrentes que por falta de autorização do governo não se iria dar seguimento à obra, ficando o concurso sem efeito.

Contactados pelo jornal, representantes dos outros consórcios, na maioria de empresas portuguesas e cabo-verdianas, mostraram-se surpreendidos com a comunicação do BCV, no início de fevereiro, de que o processo tinha sido reaberto e que a obra seria adjudicada ao vencedor do concurso de 2012.

No comunicado de hoje, o BCV considera que “não obstante o período de tempo decorrido desde o início do procedimento para a construção da nova sede, e não havendo nenhuma fixação, por lei, do prazo de validade de um procedimento concursal, o referido procedimento continua plenamente válido”.

O BCV sublinha que o investimento na construção da nova sede não trará “consequências negativas” para a inflação nem para as reservas externas do país, que segundo dados do banco central atingem “valores suficientes para o financiamento de mais de seis meses de importações de bens e serviços projetadas para 2017”.

“As obras de construção vão contribuir para a dinamização da atividade económica, com impacto positivo ao nível do emprego de mão-de-obra qualificada, tanto ao nível da construção, como das várias especialidades e dos trabalhos de fiscalização”, sustenta o BCV.

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