A autarquia de Ourém, distrito de Santarém, anunciou esta terça-feira o investimento de mais de 1,35 milhões de euros em obras públicas em Fátima, para dotar a cidade de melhores infraestruturas no Centenário das Aparições.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a autarquia de Ourém diz ter iniciado, “recorrendo a meios próprios”, um conjunto de obras — onde se inclui a beneficiação da rua principal da localidade de Moimento (a cerca de três quilómetros do Santuário) e a reabilitação da sinalização horizontal e de várias ruas do centro urbano de Fátima — trabalhos efetuados “sem conhecimento ainda do valor a comparticipar pelo Governo” e que serão executados “à medida que o orçamento do município o permita”.

Na nota, o município adianta ainda que na passada sexta-feira foi aprovada, em reunião extraordinária da autarquia, a autorização da despesa para realização de um investimento adicional de cerca de 1,35 milhões de euros, a iniciar nas próximas semanas, e que inclui, entre outras intervenções, a beneficiação da chamada Estrada da Fazarga (via com 750 metros de extensão a norte do Santuário), da avenida Beato Nuno e de duas ruas de Fátima e a requalificação urbana de outras quatro artérias da Cova da Iria.

Entretanto, a Câmara aguarda a formalização do apoio prometido pelo Governo, que se estima ser de um milhão de euros”, sustenta o comunicado do gabinete da presidência da autarquia.

Na nota, o município de Ourém recorda que apresentou ao Governo um plano de intervenção com um valor global de cinco milhões de euros “tendo sido, para já, aprovado verbalmente a alocação de um milhão de euros no imediato”.

A autarquia espera que no final de 2017 — já após a visita do Papa Francisco, a 12 e 13 de maio e concluídas as comemorações do Centenário das Aparições — “possa ser reavaliada a possibilidade de se formalizarem novas intervenções em novo contrato-programa”.

Em janeiro, o Governo aprovou legislação que permite celebrar contratos de obras públicas, por ajuste direto, até 5,1 milhões de euros, devido à visita do papa a Fátima e ao Centenário das Aparições, procedimento que sem esta medida estaria limitado a 150.000 euros.

O decreto-lei, que foi promulgado pelo Presidente da República e estará em vigor até 31 de dezembro, estabelece que a escolha do procedimento de ajuste direto se faz “independentemente da natureza da entidade adjudicante”, seja esta da administração direta ou indireta do Estado, do setor empresarial do Estado ou do município de Ourém.

No entanto, ressalva que as medidas excecionais relativas aos procedimentos de contratação pública por parte da autarquia de Ourém são as que constam de uma lista, em anexo ao decreto-lei, que explicita as obras públicas a efetuar e onde constam quase duas dezenas de intervenções urbanas na cidade de Fátima e arredores.

Na altura, em comunicado enviado à Lusa, o gabinete da presidência da autarquia de Ourém, afirmava que o valor da comparticipação nas obras por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo era ainda desconhecido.

“Relativamente aos prazos, admite-se que existirão obras que não poderão ficar concluídas” até à vinda do Papa Francisco, a 12 de maio: “Contudo, existe a elevada probabilidade de poderem estar terminadas até dezembro de 2017”, assinalava.