As bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do ensino superior vão passar a obedecer a um regime plurianual, abrangendo toda a licenciatura. A medida será apresentada esta terça-feira pelo ministro da Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no Parlamento, e tem como objetivo simplificar o processo de atribuição de bolsas.

A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que explica que a medida vai ter efeitos já a partir de julho e vai abranger quem se candidata pela primeira vez à bolsa de estudo ou quem, sendo bolseiro, pede a renovação do apoio.

Em declarações ao mesmo jornal, Manuel Heitor explicou o objetivo destas alterações. “Quero introduzir um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes”, sublinhou o ministro.

“Sabemos que os estudantes que se tornam bolseiros tendem a manter-se bolseiros no seu percurso académico”, acrescentou ainda Manuel Heitor. “Em vez de estarmos a impor um sistema de desconfiança dos estudantes, em que estes só depois de certificados recebem, vamos estabelecer um acordo plurianual”.

Na prática, todos os alunos que pretendem pedir uma bolsa de estudo têm de fazer prova todos os anos de que reúnem as condições necessárias para aceder aos apoios. Isto mesmo já tendo sido bolseiro no ano letivo anterior. Com estas alterações, o Governo pretende que a atribuição e pagamento das bolsas — que se manterá mensal — aconteça logo depois da inscrição no ano letivo, em setembro (no caso das renovações automáticas), ou em outubro para os alunos que se candidatam pela primeira vez à bolsa.

As bolsas de estudo serão renovadas de forma automática, a menos que algum dos pressupostos definidos para o efeito de atribuição se altere. Por exemplo, se o aluno não cumprir o nível de aproveitamento académico a que está obrigado, então pode ser obrigar a devolver as verbas adiantas. Um risco que o ministro considera prematuro, lembrando, precisamente, que o pagamento da bolsa será sempre mensal.

Segundo dados da Direção-Geral do Ensino Superior, citados pelo mesmo DN, e de acordo com a média dos últimos quatro anos, os períodos de aprovação dos pedidos de bolsa, entre a submissão e a decisão final, rondam os 44 dias. São esses prazos que o ministro quer alterar. “A acumulação, devido aos atrasos dos serviços académicos, nomeadamente das instituições privadas, está a levar a atrasos de meses. Há estudantes que só agora receberam a bolsa, quando as aulas começaram em setembro.”