Doze guardas prisionais estiveram privados de liberdade, em 2016, por crimes de tráfico de droga, corrupção passiva e ativa, extorsão, burla, sequestro, posse de arma proibida, roubo tentado, coação e ofensas à integridade física, revelou esta quarta-feira o Ministério da Justiça. Em resposta a questões colocadas pela agência Lusa sobre o número de guardas prisionais envolvidos em casos de corrupção e outros ilícitos/infrações disciplinares, o Ministério da Justiça informou que, durante 2016, “estiveram privados de liberdade no sistema prisional 12 elementos do corpo da guarda prisional”.

Os crimes pelos quais estes guardas “passaram pelo sistema prisional foram tráfico de estupefacientes, corrupção passiva e ativa, extorsão, burla simples e qualificada, sequestro simples e qualificado, detenção de arma proibida, roubo tentado, coação tentada e ofensas à integridade física”, adiantou o ministério. Também no ano passado, e de acordo com o Ministério da Justiça, correram no Serviço de Auditoria e Inspeção 25 processos dirigidos a guardas prisionais que tinham como objeto factos relativamente aos quais também corria processo criminal por crimes de tráfico de estupefacientes, corrupção passiva, ameaça e ofensas à integridade física.

O sistema prisional tinha, a 31 de dezembro de 2016, 4.044 guardas.

Entretanto, mais de meia centena de guardas prisionais concentraram-se hoje diante da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) para protestar contra declarações do diretor sobre um possível envolvimento de guardas na fuga de reclusos da prisão Caxias.

A realização da vigília junto da sede da DGRSP, em Lisboa, foi marcada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) como forma de protesto pelas recentes afirmações de Celso Manata, em entrevista ao jornal Expresso, em que referiu que “houve uma denúncia de corrupção que pode explicar a fuga”, podendo ter havido “uma atuação dolosa ou negligente por ação ou omissão da parte do pessoal”.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, presente na vigília, referiu que na afirmação de Celso Manata “ficou lançada a ideia de que só há uma de duas situações que permitiriam a fuga: corrupção ou negligência”. Segundo Jorge Alves, o pessoal da guarda prisional “sentiu-se ferido na sua dignidade porque, diariamente, nas cadeias”, inclusivamente na prisão de Caxias, onde ocorreu a fuga de três reclusos, os guardas “trabalham nas condições que trabalham e fazem o melhor que podem para que estas situações (fugas) não aconteçam”.

Um dos objetivos da vigília, precisou o presidente do SNCGP, é que a tutela perceba que “o corpo da guarda prisional faz o que pode e faz muito para que a vida nas cadeias corra o melhor possível”. “O resultado deste trabalho são as estatísticas que indicam que há cada vez menos fugas das cadeias”, enfatizou. A este propósito, revelou ainda que a maioria das 52 fugas ocorridas no sistema prisional, nos últimos cinco anos, foi protagonizada por reclusos que se encontravam em regime aberto.

O protesto, ao som de apitos e com a exibição de bandeiras do sindicato, visou também alertar para o défice de guardas prisionais nas cadeias e contra a falta de segurança no Estabelecimento Prisional de Caxias.

Em 19 de fevereiro, três reclusos, dois chilenos e um português, fugiram na madrugada do EP de Caxias através da janela da cela que ocupavam, tendo dois sido capturados em Espanha. O recluso português continua fugido das autoridades.

A fuga mereceu a instauração de um processo de averiguações, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral, mas segundo Jorge Alves “duas semanas após o ocorrido nenhum guarda prisional que estava de serviço em Caxias foi ouvido”. A diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária também está a investigar o caso.