O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, disse esta quarta-feira que a violência policial no país é uma preocupação do Governo, assegurando que o Executivo atuará para fazer funcionar as instituições dentro da lei.

“Claro que [a violência policial] nos preocupa e vamos atuar no sentido de fazer com que todas as instituições funcionem no quadro da lei”, disse Ulisses Correia e Silva.

Questionado pela agência Lusa, à margem de uma iniciativa para assinalar o Dia Internacional da Mulher, na cidade da Praia, o chefe do Governo de Cabo Verde comentou os dados do relatório de direitos humanos do Departamento de Estado norte-americano.

Segundo o referido relatório, Cabo Verde registou 16 casos de violência policial durante os primeiros oito meses do ano passado, na maioria relacionados com abusos físicos.

O uso excessivo da força e as agressões a pessoas detidas pela polícia surgem no relatório como o tipo de abuso dos direitos humanos mais comuns no país.

O relatório sublinha ainda que apesar de a Polícia Nacional ter tomado medidas disciplinares contra os agentes que atuam fora da lei, o Governo desvalorizou os abusos policiais.

Os dados do relatório foram conhecidos numa altura em o Ministério Público está a investigar suspeitas do crime de homicídio na morte de um jovem numa esquadra da capital cabo-verdiana.

No âmbito do mesmo caso, a tutela da polícia no Governo ordenou a suspensão e a abertura de processos disciplinares a nove elementos da referida esquadra.

“Fomos confrontados com um caso. O Governo já tomou medidas e estamos aqui para fazer valer a lei e a intervenção disciplinar quando se impuser”, disse Ulisses Correia e Silva.

O primeiro-ministro ressalvou que o relatório retrata situações parcialmente fora da ação governativa do atual executivo, que tomou posse em abril de 2016, mas o ministro da Administração Interna confirmou terça-feira que, desde que tomou posse, foram registadas 16 queixas por violência policial.

“O relatório retrata situações que não estão totalmente no quadro do domínio da nossa ação governativa, tendo em conta que se refere ao ano de 2016. Evidentemente temos que ir corrigindo as situações”, disse.

Hélder Fernandes Borges Delgado, 19 anos, que residia no bairro de Pensamento, morreu nos últimos dias de fevereiro, depois de ter sido detido por um agente da esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade de Achada de Santo António.

As circunstâncias da morte do jovem estão envoltas em contradições, com os familiares a acusarem o agente de agressões fatais, que levam à morte ainda dentro da esquadra.