Paulo Lalanda e Castro, o antigo administrador da Octapharma, e Luís Cunha Ribeiro, ex-presidente do INEM, estão em liberdade.
De acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Instrução Criminal deferiu a “substituição das medidas de coação a que se encontravam sujeitos” os dois arguidos, promovida pelo Ministério Público.
No caso de Cunha Ribeiro, que se encontrava, desde 20 de janeiro, obrigado à permanência na habitação com vigilância eletrónica e proibição de contactos, a medida foi “substituída por proibição de contactos, proibição de se deslocar a instituições relacionadas com a matéria investigada, proibição de se ausentar para o estrangeiro sem autorização e proibição de exercer determinadas funções”.
Lalanda e Castro, por sua vez, estava em prisão domiciliária, medida “substituída por proibição de contactos, proibição de se ausentar para o estrangeiro sem autorização”. O ex-líder da Octapharma teve ainda de pagar uma caução de um milhão de euros.
O Ministério Público promoveu estas alterações “por considerar que, nesta fase da investigação, se verifica uma atenuação do perigo de perturbação do inquérito e que os perigos de fuga e de continuação da atividade criminosa que se entenderam por verificados podem ser afastados por medidas de coacção não privativas da liberdade”, lê-se ainda no comunicado
Tanto Lalanda e Castro, que é também arguido na operação “Marquês”, como Cunha Ribeiro estão indiciados pelos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e recebimento indevido de vantagem.
Suspeita-se que Lalanda e Castro, “representante da empresa de produtos farmacêuticos”, e Cunha Ribeiro, “funcionário com funções no âmbito de procedimentos concursais públicos na área da saúde”, tenham “acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro”, lê-se numa outra nota da PGR, de janeiro de 2017.
Artigo alterado no dia 9 de março, às 12h20, de acordo com uma correção do Ministério Público, ao seu próprio comunicado sobre as medidas de coação na Operação 0 Negativo
