Caso José Sócrates

Defesa de Sócrates vai impugnar adiamento da acusação

194

Advogados de Sócrates dizem que Joana Marques Vidal tentou "deitar as culpas sobre o mordomo" e classificam de "ilegal" a ausência de um prazo para que o DCIAP produza o despacho de acusação.

NUNO FOX/LUSA

A defesa de José Sócrates vai “impugnar, por todos os meios legais” a decisão da Procuradora-geral da República que não fixou prazo para que o DCIAP produza o despacho de acusação no caso que envolve o ex-primeiro-ministro. Num comunicado enviado às redações, os advogados de Sócrates que a decisão de Joana Marques Vidal deita “as culpas sobre o mordomo” e consideram “ilegal e ilegítimo” que o inquérito prossiga sem prazos definidos.

A Procuradora-geral decidiu esta sexta-feira conceder um prazo, até ao fim de abril, para que o DCIAP faça um ponto de situação do inquérito e só nesse momento fixará um prazo para o despacho de acusação. Os advogados entendem que esta decisão significa a “prorrogação, por pelo menos dois meses, do quinto prazo que lhes foi ‘dado'” e criticam duramente Joana Marques Vidal, terminado o comunicado a anunciar a impugnação da decisão tomada.

No texto, os advogados Pedro Delille e João Araújo escrevem que a decisão de Joana Marques Vidal “talvez para evitar novas violações dos prazos” determina que “o inquérito prossiga sem prazo nenhum” o que classificam de “ilegal”. E ainda que isso “representa a consagração e a adoção, agora sem disfarce ou cautela, do que caracteriza este processo desde o seu início – a violência desenfreada sobre as pessoas; o desrespeito absoluto pelos direitos e garantias dos arguidos; o concerto e a articulação, de pensamento e ação, no Ministério Público, para violar a Lei”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: rtavares@observador.pt
Corrupção

Está aí alguém?

Rita Fontoura

Tenho a certeza que há políticos honestos, soluções boas para o nosso país, mas se ninguém diz nada quando o tema é corrupção essa convicção fica só sustentada num acto de fé. Digam: está aí alguém?

Casas

O verdadeiro problema das casas

Rui Ramos

O corrente pânico com o preço das casas expressa esta verdade, que a nossa oligarquia se esforça por esconder: o país passa por uma prosperidade que não é para todos. 

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Detalhes da assinatura

Acesso ilimitado a todos os artigos do Observador, na Web e nas Apps, até três dispositivos.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Inicie a sessão

Ou registe-se

Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)