O Ministério Público vai levar a julgamento oito arguidos pelos crimes de associação criminosa, contrabando qualificado de tabaco e introdução fraudulenta do consumo qualificado, anunciou esta sexta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo a PGDL, ficou indiciado que durante 2016 os oito arguidos, de nacionalidades portuguesa e espanhola, integraram uma organização internacional de contrabando de tabaco e executaram todas as operações necessárias à sua importação para a União Europeia, “sem sujeitar a mercadoria ao controlo alfandegário das autoridades nacionais e europeias”.

Em cumprimento do plano previamente elaborado, os arguidos procederam “à importação, desalfandegamento, transporte e armazenamento de um contentor com 920 caixas de tabaco de contrabando, num total de 460.000 maços de tabaco, no valor de cerca de 1,9 milhões de euros”, refere o MP.

A PGDL adianta que, caso o tabaco apreendido tivesse sido declarado à Autoridade Tributária e Aduaneira, seria contabilizado, a favor do Estado português, a título de impostos em dívida, quase 1,6 milhões de euros.

Os oito arguidos estão em prisão preventiva desde setembro de 2016. O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

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