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Orçamento de Trump. Para onde vai o dinheiro?

Este artigo tem mais de 4 anos

Donald Trump apresentou um orçamento para construir o muro, deportar imigrantes, cortar apoio às missões de paz da ONU e até a um programa da NASA para defender a Terra de asteróides.

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Getty Images

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Mais 2,6 mil milhões de dólares para desenhar e começar a construir um muro na fronteira com o México, 1,5 mil milhões de dólares para deter e deportar imigrantes ilegais, 1,4 mil milhões de dólares para que mais alunos passem a ser educados em escolas privadas e, por fim, mais 52 mil milhões de dólares para o orçamento do Pentágono. Donald Trump já escolheu as suas prioridades e onde vai cortar para as pagar, desde a agência que protege o ambiente até à NASA. A América de Trump começa a ganhar forma.

Um orçamento é sempre um exercício de escolhas. Estica-se de um lado, encolhe-se de outro para deixar todos satisfeitos (algo que nunca acontece). É nele que um qualquer governo mostra as suas prioridades. É através dele que se colocam em prática muitas das políticas e promessas de um governo. Donald Trump apresentou o seu primeiro orçamento, esta quinta-feira e se há coisa que ninguém lhe pode apontar é que não está a seguir o que prometeu.

Ponto prévio, todos os números nesta proposta dizem respeito apenas às medidas discricionárias – as escolhas de gastos e poupanças que o Presidente pode fazer -, deixando assim de fora a maior parte dos gastos do orçamento federal, que dizem respeito a despesas obrigatórias com salários, Segurança Social, os programas de saúde Medicare e Medicaid e as despesas com juros da dívida. A proposta de orçamento para 2018 ainda pode ser alterada no Congresso, como aconteceu no passado com Barack Obama.

No que Donald Trump teve liberdade para escolher, as prioridades do novo Presidente não podiam ser mais claras. Defesa, controlo da imigração e escolas privadas. Há mais dinheiro para as forças armadas, mais dinheiro para deter e deportar imigrantes ilegais, há dinheiro para o FBI desenvolver um sistema de controlo biométrico, há dinheiro para começar a construir o muro e até mais 3 mil milhões para financiar a segurança de Israel.

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Para que isto tudo seja pago, Trump corta nos programas das Nações Unidas e dos EUA para combaterem as alterações climáticas, no apoio às missões de paz dos capacetes azuis da ONU, em programas de apoio à habitação social, no financiamento de material militar para os aliados dos EUA e até o cancelamento de um programa da NASA que tem como objetivo aprender a defender a Terra da queda de um asteroide.

Departamento da Defesa

O Pentágono, que já é, de longe, o que mais dinheiro absorve do orçamento federal, também é o que recebe o aumento mais significativo: 52 mil milhões de dólares, cerca de 10% do orçamento total. Para onde vai o dinheiro? Mais navios, mais caças, mais munições, mais soldados, melhor equipados e com melhores infraestruturas. O quer isto dizer? Não se sabe.

A explicação de Donald Trump para o aumento do financiamento ao Pentágono é em si mesma um ataque à recente administração de Barack Obama. No orçamento, Trump acusa a administração passada de deixar as forças armadas debilitadas, sem pessoal suficiente e sem condições para exercerem a sua função, que Trump considera que deve ser de liderar o mundo com as maiores e mais bem equipadas forças armadas do mundo.

Nas contas da administração atual, os cortes da Casa Branca no passado retiraram mais de 200 mil milhões de dólares às forças armadas e a continuar no nível atual cortariam outros 200 mil milhões até 2021. Para que isso não aconteça, Trump decidiu não só aumentar o orçamento do Pentágono, como revogar os cortes automáticos que estavam previstos na lei em caso de não haver acordo no Congresso sobre o orçamento.

De resto, muitas promessas. Promessas de que as forças armadas terão a capacidade para eliminar o Estado Islâmico, promessas de que as novas embarcações que a Marinha irá receber são apenas um primeiro passo e mais se seguirão, e promessas de que as forças armadas serão “as melhor lideradas, melhor equipadas e mais bem preparadas do mundo”.

Departamento de Estado

É daqui que sai o dinheiro para a diplomacia norte-americana, para as Nações Unidas e para muitos programas de apoio a países subdesenvolvidos, desde programas de vacinação a programas para combater a fome. Também foi este um dos programas a receber dos maiores cortes aplicados pela Casa Branca: menos 28% do orçamento, um corte de 10,1 mil milhões de dólares.

E onde corta Donald Trump? A ONU vai deixar de receber dinheiro dos EUA para os programas de combate às alterações climáticas, o programa de apoio ao desenvolvimento de energias renováveis e gestão de terrenos em países subdesenvolvidos vai ser cancelado, a contribuição dos EUA para o Banco Mundial (que apoia países subdesenvolvidos em crise) vai ser reduzida em 650 milhões de dólares nos próximos três anos, e até o financiamento às operações da ONU para manter a paz nos territórios mais difíceis vai ser cortado.

No que diz respeito ao apoio aos aliados, em termos militares, Donald Trump vai mais longe e propõe que os EUA deixem de financiar a fundo perdido os seus aliados. Estes podem comprar mais armas e equipamentos militares norte-americanos, e os EUA até podem transformar esse financiamento em empréstimos, mas é um empréstimo e é para ser pago. Sobre a ONU e outras organizações similares, os cortes serão feitos para assegurar que estas passam a ser mais eficientes e que os restantes países começam a contribuir com mais dinheiro.

Os fundos para as guerras no Iraque, Síria e Afeganistão também é cortado quase a metade. A Casa Branca pretende ainda que o financiamento a programas de combate à malária, ao VIH-SIDA e à tuberculose seja reduzido ao mínimo obrigatório por lei.

Mas também há aumentos. O principal deles está no aumento da contribuição dos EUA para Israel se proteger dos seus inimigos. Quase um terço dos cortes aplicados nestes programas e no Departamento de Estado são para financiar o aumento do apoio militar a Israel, que sobe 3,1 mil milhões de dólares. Outros 2,2 mil milhões de dólares servirão para aumentar a segurança nas embaixadas, depois do ataque à embaixada norte-americana em Benghazi que provocou a morte ao embaixador Chris Stevens.

Educação

O apoio às escolas privadas não podia ser mais claro. A Educação pode sofrer um corte de 9 mil milhões de dólares (menos 13%), mas a Casa Branca aposta mais 1,4 mil milhões de euros nos contratos de associação com escolas privadas, que inclui novos programas que permitam aos alunos escolher escolas privadas e cheques ensino.

Para financiar os cortes e este incentivo às escolas privadas, Trump cancela vários programas de ocupação dos tempos livres, antes e depois das aulas, e programas de verão, programas de apoio a alunos com dificuldades de leitura, para melhorar a qualidade dos professores e programas internacionais de educação.

Segurança Interna

É outro dos muito poucos departamentos que têm direito a um aumento e a explicação é óbvia. É o Departamento da Segurança Interna que vai aplicar as drásticas regras de imigração que a administração Trump quer fazer avançar. São mais 2,8 mil milhões de dólares (quase 7% de aumento) com objetivos muito claros:

  • 2,6 mil milhões de dólares para melhorar a segurança nas fronteiras e desenhar, planear e começar a construir um muro na fronteira com o México.
  • 314 milhões de dólares para recrutar e treinar mais 500 agentes fronteiriços e 1.000 novos agentes de imigração.
  • 1,5 mil milhões de dólares para aumentar a capacidade das autoridades para deter, transportar e deportar imigrantes ilegais.
  • 15 milhões para garantir que as empresas implementam um sistema eletrónico para verificar que quem pretende trabalhar nestas empresas está legalmente habilitado para o fazer nos Estados Unidos.

Para compensar alguns destes custos, a Casa Branca pretende cortar o orçamento da FEMA para prevenir o impacto de desastres naturais.

Comércio

Menos 1,5 mil milhões de dólares, um corte de 16% no orçamento. O Departamento que até vai ter de aumentar a intensidade do trabalho que tem feito na fiscalização e na aplicação das regras comerciais, vai perder uma boa parte do seu orçamento. Entre os programas cortados estão apoios ao desenvolvimento de negócios por pessoas que fazem parte de minorias, e outros apoios a pequenas e médias empresas ligadas à indústria.

Tesouro

Os recursos deste Departamento vão, em parte, ser usados para reforçar o combate que Trump quer fazer ao terrorismo e aos países que apoiam o terrorismo. Trump quer os programas deste Departamento que congelam as contas de terroristas, que implementam sanções em países infratores e que ligam as autoridades às instituições financeiras sejam reforçados. Ainda assim, o Departamento será sujeito a uma redução de pessoal para conseguir as poupanças previstas de 519 milhões de dólares, cerca de 4,1% do orçamento previsto para 2017.

Interior

Menos dinheiro para proteger a vida selvagem, entrada de privados na conservação e gestão dos parques naturais norte-americanos e cortes em apoios a tribos índias mais vulneráveis, criados recentemente. No total, este departamento perde 1,5 mil milhões de dólares, 12% do orçamento que teve para 2017.

Justiça

Menos 1,1 mil milhões, um corte de 3,8%. Não é dos maiores cortes, mas há vários ajustes no destino do dinheiro que o Departamento de Justiça terá a sua disposição que vão de encontro à vontade de Trump. O primeiro que se destaca é o reforço do orçamento do FBI para combater o terrorismo e outras atividades que fazem parte das suas funções, mas com uma ressalva: o FBI terá de dedicar uma parte desses fundos, que já está predeterminada, a liderar o esforço para o desenvolvimento de um sistema de identificação biométrica. Este sistema tem sido sugerido pela administração como forma de controlar potenciais terroristas ou mesmo vir a identificar os cidadãos pela sua religião, com base num registo prévio.

Mas os projetos de Trump não se ficam por aqui. Outros 80 milhões de dólares serão usados para “combater a entrada e permanência ilegal nos Estados Unidos” por parte de imigrantes, assim como os recursos humanos e os programas para reforçar a segurança nas fronteiras, o que inclui mais procuradores para mais rapidamente expulsar imigrantes ilegais.

Donald Trump propõe ainda cortar 700 milhões de dólares em programas de apoio à reintegração de ex-presidiários e de combate ao crime com recurso a programas de proximidade, para além de cortar no investimento para a construção de mais prisões federais, numa altura em que os Estados Unidos se debatem com um crescente problema de sobre-população das suas prisões.

Trabalho

Menos 21% do orçamento total, um corte de 2,5 mil milhões de euros, desde logo cortando apoios aos desempregados, desde os subsídios de desemprego dados ilicitamente, aos programas de apoio ao regresso ao mercado de trabalho.

Transportes

Menos apoio no transporte ferroviário, que é simplesmente cancelado nas viagens regionais, assim como nos subsídios à aviação em locais rurais, que têm menos oferta. Trump diz que os aviões não vão cheios e que o programa dá prejuízo, por isso decidiu o seu cancelamento. Este departamento perde 13% do seu orçamento, cerca de 2,4 mil milhões de dólares.

Saúde e Serviços Humanos

A investigação em saúde vai sofrer um corte de 15,1 mil milhões de dólares, menos quase 18% do que o orçamentado para 2017. O maior corte vai ser aplicado no National Institutes of Health, o instituto responsável por investigação biomédica, que sofre um corte de 5,8 mil milhões de dólares. Donald Trump propõe ainda que seja cortados 403 milhões de dólares gastos anualmente em programas de treino de enfermeiros e outras profissões relacionadas com a saúde.

Habitação e Desenvolvimento Urbano

No Departamento responsável por gerir a habitação social, altamente dependente do dinheiro do orçamento, a Casa Branca pede um corte de 13,2% do orçamento, ou seja, menos 6,2 mil milhões de dólares. Trump argumenta que os programas estão mal direcionados e, sempre que assim é, passa a bola para os Estados para os financiarem. Vários programas de apoio à habitação social entre as famílias mais pobres são simplesmente cancelados.

Veteranos

Mais 4,4 mil milhões de dólares, um aumento de 6%, é quanto este Departamento dos Assuntos dos Veteranos vai receber a mais no próximo um, um dos poucos a ver o seu orçamento subir, com um alargamento do acesso dos veteranos ao sistema de saúde e a possibilidade de escolherem tratamento em instituições privadas, com apoio Federal.

EPA

Era um alvo há muito dos conservadores e de Donald Trump. Alguns deles queriam até eliminar a agência. No orçamento proposto, Donald Trump corta 2,6 mil milhões de euros no financiamento à EPA, 31% do previsto no último orçamento e vai cortar 3200 postos de trabalho, cerca de 20% do número de trabalhadores da agência.

Trump questionou sucessivas vezes que o aquecimento global seja causado por mão humana, e ameaçou retirar os Estados Unidos do acordo de Paris e cortar o financiamento aos programas das Nações Unidas dedicados a prevenir o aquecimento global. Agora, corta 100 milhões de euros em programas dedicados a estudar e combater o aquecimento global internacionais e nacionais, assim como outros relacionados, assim como o financiamento necessário ao Clean Power Plan, o programa dedicado a impor limites de poluição por dióxido de carbono produzidos por centrais elétricas.

Mas os cortes não se ficam por aqui. Trump decidiu ainda cortar 330 milhões de dólares de um fundo criado para limpar derrames de substâncias poluentes e contaminantes, e outros locais abandonados e contaminados por este tipo de materiais, corta bolsas e o financiamento a outros programas de investigação e aplica um corte de 129 milhões de dólares – 30% – no orçamento para o departamento que assegura que as regras ambientais são aplicadas. A administração quer que a agência passe esta responsabilidade para os Estados e fique apenas a pensar nos temas a nível macro.

NASA

O corte é inferior a 1% (152,8 milhões de euros), mas implica que a NASA se comece a focar no uso de satélites mais pequenos e mais baratos, corte programas que pretendem assegurar que minorias e mulheres têm oportunidades e cancela vários programas financiados pela NASA.

Entre estes programas está o DSCOVR, um programa que implica a monitorização da terra por satélites com o objetivo, entre outros, de detetar mudanças na camada de ozono, o Asteroid Redirect Mission – que tem como objetivo, por exemplo, demonstrar técnicas de proteção da Terra contra asteroides, e o CLARREO Pathfinder, um programa que tem como objetivo melhorar substancialmente a qualidade das previsões relacionadas com as alterações climáticas.

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