O ministro da Cultura cabo-verdiano, Abraão Vicente, negou esta sexta-feira pressões a jornalistas e ingerência nos órgãos de comunicação social públicos “fora do quadro legal”, mas a oposição assegura que tem provas de tentativas de instrumentalização.
Abraão Vicente, que foi ouvido esta sexta-feira no parlamento a pedido do maior partido da oposição (PAICV), considerou que toda a polémica se ficou a dever à “interpretação abusiva” das suas palavras e desafiou à apresentação de factos que configurem “qualquer tipo de plano ou de interferência fora do quadro legal”.
A polémica teve origem em duas publicações do ministro, que também tutela a comunicação social, na sua página pessoal na rede social Facebook, entendidas pela Associação de Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) como uma “tentativas de instrumentalização” da comunicação social pública e ameaças de despedimento “aos jornalistas que não concordam com tentativas de manipulação”.
O ministro, que foi ouvido esta sexta-feira pelos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, negou qualquer pressão sobre jornalistas dos órgãos públicos de comunicação social quando questionado diretamente sobre o assunto pelos deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
“Estou à disposição da Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC) não só para auditar os passos e procedimentos da Direção Geral da Comunicação Social, como abriria as minhas contas de ’email’ privado, daria acesso ao meu registo de telefone, às minhas mensagens”, disse o ministro.
Abraão Vicente mostrou-se ainda disponível e “tranquilo” relativamente a uma eventual avaliação das instituições internacionais à liberdade de imprensa em Cabo Verde.
A saída da audição, o deputado do PAICV, Walter Évora acusou o ministro de “faltar à verdade” perante a comissão, assegurando que o seu partido irá apresentar, no debate parlamentar sobre comunicação social, agendado para segunda-feira, “factos e provas de que há tentativas claras de interferência e de instrumentalização dos órgãos de comunicação social públicos em Cabo Verde”.
“Temos declarações de jornalistas, temos o comunicado da AJOC e temos elementos que vamos apresentar e que mostram que está a faltar com a verdade”, disse Walter Évora.
A audição ficou ainda marcada pelo esgrimir de comunicados entre a oposição, que sustentou boa parte da sua intervenção na posição da Associação de Jornalistas Cabo-Verdianos, e ministro e o partido que apoia o Governo (MpD), que contrapuseram com um comunicado da ARC, que considerou que “por si só” as declarações de Abraão Vicente não constituem “facto consumado de interferência política”, mas prometeu averiguar se “terá havido tentativa de intromissão política na gestão e produção de seus conteúdos”.
Abraão Vicente considerou ainda que toda esta polémica contribuiu para provar que de facto existe liberdade de imprensa em Cabo Verde.
O ministro, que no final da audição se escusou a falar com a comunicação social, disse que entende toda esta polémica como “o ónus de ocupar o cargo de ministro”.
Afirmando “não se sentir perseguido pela classe jornalistas”, considerou, contudo, que decorre contra si “uma tentativa de linchamento público”, sem especificar da parte de quem.
