Rádio Observador

Execução Orçamental

Efeitos “temporários” fazem cair receita do Estado em 1,1% até fevereiro

148

Execução orçamental até fevereiro aponta para défice público de 19 milhões de euros. Receita do Estado caiu 1,1%, por causa de efeitos temporários que, segundo as Finanças, estão a dissipar-se.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Estado registou um défice de 19 milhões de euros até fevereiro, com um excedente primário de 1.471 milhões de euros. Nos primeiros dois meses, o saldo das administrações públicas caiu 151 milhões de euros, face ao mesmo período do ano passado. Estes valores referem-se ainda à contabilidade pública. O valor que conta do défice é em contabilidade nacional.

O comunicado do Ministério das Finanças, que antecipa a síntese da execução orçamental de fevereiro, diz que apesar de uma “melhoria significativa” face a janeiro, quando a receita estava a cair 5,7%, a comparação com os primeiros dois meses de 2016, ainda é negativa, evidenciando uma queda de 1,1% nos valores cobrados pelo Estado.

A receita fiscal recuou 3,3%, o que equivale a menos 239 milhões de euros. A queda ainda foi mais acentuada quando analisamos apenas a receita de impostos cobrada pela administração central que recuou 4,9% até fevereiro, com especial destaque para o deslize de 10% nos impostos indiretos. E estes dados comparam ainda com a execução orçamental do ano passado, ainda em regime de duodécimos. O ritmo da quebra de receitas travou em relação ao registado no primeiro mês de 2017.

Esta evolução é explicada pelas Finanças com a dissipação de efeitos temporários. Entre estes destacam-se, a subida de 155 milhões de euros no reembolso do IVA, face ao mesmo período de 2016, o registo em janeiro do ano passado de receita do imposto petrolífero e do tabaco que foi cobrada no ano anterior, e que só teve efeito em contabilidade pública, e a diminuição em 30 milhões de euros em reembolsos da União Europeia.

Sem considerar os impactos “temporários” o Ministério das Finanças diz que a receita “tem acompanhado o aumento da atividade económica, destacando a subida do encaixe bruto do IVA — 5,3% sem reembolsos — e das contribuições para a segurança social (mais 4,5%). Estes valores estão acima das previsões do Orçamento do Estado para este ano. No caso das contribuições para a Segurança Social o quadro da síntese orçamental, entretanto divulgada, mostra uma descida de 1,1%, o que o Ministério das Finanças explica com uma alteração na contabilização dos pagamentos feitos para a ADSE (sistema de saúde do Estado), que não tem impacto na receita efetiva como um todo. Sem esse efeito, acrescentam as Finanças, as contribuições cresceram 1,5%.

A despesa primária cresceu 0,3%, explicado pelo aumento da despesa de capital sobretudo com investimento, já que a despesa corrente primária recuou 1,3%. Nesta rubrica a despesa com pessoal caiu 0,7%, refletindo dois movimentos contraditórios: a redução de parte do subsídio de Natal, que este ano é pago em duodécimos e a reposição dos primeiros 25% nos cortes salariais da função pública, com impacto já no primeiro trimestre de 2016.

A despesa com investimento registou um crescimento acelerado de 23,6%, mas este é um efeito explicado pelos pagamentos do Estado com as parcerias público privadas (PPP).

Outra nota em destaque no comunicado é a descida da dívida não financeira em cerca de 324 milhões de euros, incluindo os pagamentos em atraso que recuaram 36 milhões de euros, face aos primeiros dois meses de 2016.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: asuspiro@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)