O ministro da Economia afirmou esta quinta-feira que o estudo da Autoridade da Concorrência (AdC) que alerta para a falta de concorrência no mercado do gás de garrafa vai levar à implementação de medidas ainda este ano. O objetivo do Executivo é promover a baixa de preços desse produto.

“Queria elogiar o trabalho da Autoridade da Concorrência, mas dizer que agora esse estudo vai ter consequências na implementação de medidas e recomendações”, disse Manuel Caldeira Cabral, à margem do debate “Inovação: mais conhecimento, mais competitividade”, realizado no Porto.

O governante referiu que é necessário garantir que numa área crucial para muitos consumidores que ainda recorrem ao gás de botija, é importante ter preços “mais em linha” com o que são os de mercado e não valores que denotem alguma falta de concorrência. O estudo foi pedido pelo Ministério da Economia à AdC porque o preço do gás de botija há muitos anos que não estava em linha com, por exemplo, os preços praticados em Espanha, explicou.

Gás de botija. Concorrência diz que poucos operadores fazem subir as margens e os preços

O Governo vai avançar com a declaração de interesse público das instalações de armazenagem de gás, com vista à entrada de operadores no mercado e à descida dos preços do gás de garrafa, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Economia.

“É urgente a necessidade da emissão da declaração de interesse público das instalações de armazenagem de gás por constituir um elemento essencial para a eliminação de uma barreira ao normal funcionamento do mercado do GPL [Gás de Petróleo Liquefeito]”, afirmou à Lusa a fonte do ministério que tutela a Energia.

Esta decisão acata a recomendação da Autoridade da Concorrência (AdC), que, numa comparação do preço retalhista do gás de botija, alerta para a falta de concorrência neste mercado, que prejudica os consumidores, conforme noticia esta quinta-feira o Público.

O Governo convocou para sexta-feira uma reunião do Conselho Nacional para os Combustíveis (que reúne as empresas do setor), para efeitos de consulta prévia à declaração de interesse público de instalações de armazenagem de gás, o que pode avançar mesmo com a oposição das empresas. Esta reunião chegou a estar marcada para quarta-feira, mas não se realizou por falta de um número mínimo de participantes.

De acordo com a Deco-Associação de Defesa do Consumidor, 2,6 milhões de portugueses utilizam gás de botija e pagam “o dobro” da fatura que um utilizador de gás natural.