O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou esta sexta-feira ao Governo e à oposição na Venezuela para retomarem o diálogo, e sublinhou a importância da separação de poderes e o respeito pelo Estado de direito.

“O secretário-geral está preocupado pelos últimos acontecimentos na Venezuela”, referiu à agência noticiosa Efe o seu porta-voz Farhan Haq, após a decisão do Supremo Tribunal venezuelano de assumir as competências do parlamento. Guterres, disse Haq, apela ao Executivo e à oposição a regressarem ao diálogo facilitado pelo Vaticano e os ex-governantes Martín Torrijos (Panamá), Leonel Fernández (República Dominicana) e José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha).

O chefe da ONU considera que “o diálogo deve abordar assuntos-chave que Governo e oposição tinham concordado colocar na agenda, incluindo o equilíbrio de podres entre as instituições do Estado”, assinalou o porta-voz. Guterres sublinhou ainda a “importância em respeitar o Estado de direito, a separação de poderes e a Constituição, e ainda assegurar o respeito pelos direitos humanos”. O responsável português, acrescentou Haq, está confiante em que “todos os atores nacionais promovam passos significativos para reduzir de imediato a polarização e evitar confrontações”.

A reação de Guterres junta-se à mensagem do Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, que pediu ao Supremo Tribunal venezuelano que reconsidere a sua posição pelo facto de “a separação de poderes ser essencial para que a democracia funcione”. “Manter os espaços democráticos abertos é essencial para garantir que os direitos humanos estão protegidos”, considerou Zeid em Genebra, que exprimiu ainda “grave preocupação” pela medida adotada pelo tribunal, definida de “golpe de estado” pela oposição.