Angola

Luaty Beirão coordena associação de defesa dos direitos dos cidadãos

O antigo primeiro-ministro Marcolino Moco também faz parte da lista de fundadores da Handeka. Associação é criada cinco meses antes das eleições gerais em Angola para combater limitações à cidadania.

Autor
  • Agência Lusa

Um grupo de personalidades angolanas, incluindo o antigo primeiro-ministro Marcolino Moco ou o ‘rapper’ e ativista Luaty Beirão, lançam na quarta-feira uma associação para identificar e ultrapassar as limitações à cidadania em Angola.

De acordo com os promotores, a associação cívica Handeka terá como “principal missão” fazer “o levantamento de todos os constrangimentos que inibem o cabal cumprimento do pleno exercício de cidadania” em Angola “e dirimi-los com ações práticas que promovam todos os direitos dos cidadãos”.

Entre os promotores da associação contam-se ainda o advogado Luís Nascimento e os analistas Alexandra Simeão e Mário Paiva, entre outros angolanos “comprometidos com a construção de um país para todos”, afirmam.

O luso-angolano Luaty Beirão, um dos 17 ativistas que chegou a cumprir pena em 2016 por decisão do Tribunal de Luanda, é o coordenador da associação Handeka, que surge a cerca de cinco meses das próximas eleições gerais em Angola, às quais já não concorre José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.

“É urgente encontrar uma saída à altura dos desafios que Angola enfrenta. Acreditamos que é chegada a hora de promover a criação de uma plataforma social alargada, capaz de congregar os interesses de todas as franjas marginalizadas e excluídas do pleno exercício da cidadania”, escrevem os promotores da associação no que designaram como “carta à nação”.

Afirmam que os angolanos “vivem uma situação dramática” e que as “soluções apresentadas para a consolidação da democracia e da paz social têm-se mostrado, reiteradamente, ineficazes”.

Na mesma carta recordam que “a maioria do povo ainda não tem acesso a direitos elementares tais como saúde de qualidade, educação eficiente, emprego, alimentação adequada, água potável e energia elétrica de forma contínua e saneamento básico“.

“O grande inimigo do povo chama-se pobreza e por mais relatórios que se elaborem, tentando demonstrar o contrário, ela é o principal constrangimento para a criação de um país para todos e o maior inibidor da consolidação da coesão nacional”, escrevem.

Insistem que, apesar de 41 anos de independência e com quase 15 anos de paz efetiva, “o país continua adiado” devido à “corrupção praticada sem escrúpulos e sem respeito pelo voto do povo”, além do “incremento de práticas autoritárias, ao cerceamento progressivo de direitos civis e liberdades, intolerância política”.

“A elite dominante tornou-se insaciável, embriagada pelos anos de total impunidade onde a promiscuidade entre a coisa pública e o interesse privado passou a ser regra capaz de fazer nascer muitos milionários que, fruto de práticas predadoras, inviabilizaram o tecido produtivo pelo privilégio das importações colocando Angola numa dependência crónica do exterior e num lastimoso estado de subdesenvolvimento”, criticam.

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