Ainda não é uma estimativa “fechada”, ressalva o gabinete de estudos do Forum para a Competitividade, mas o organismo antecipa que a economia portuguesa deverá continuar a expandir-se em 2017, caso não se verifiquem “choques externos ou internos que levem a uma queda abrupta da confiança de consumidores e empresas”. A atividade, indica a nota de conjuntura relativa a março, deverá crescer entre 1,7% e 2% durante este ano, embora se antecipe que o ritmo, medido em cadeia, vai desacelerar ao longo do exercício, “já que os fatores de suporte do final de 2016 e inicio de 2017, fazem já parte do passado – principalmente os aumentos de salários e pensões e reduções de impostos”.

O Forum refere que, “ao contrário do ano passado, que começou mal, mas acabou melhor à medida o rendimento disponível ia aumentando suportado por salários e pensões, neste ano poderá dar-se o inverso”. Conclusão: “O primeiro trimestre deverá ser o melhor, devendo a atividade desacelerar à medida que o efeito dos estímulos desaparece“.

Com base no desempenho dos indicadores de sentimento económico e de confiança durante os primeiros meses de de 2017, bem como nos indicadores de atividade para o mesmo período, os economistas do Forum, liderados por Pedro Braz Teixeira, estimam que o produto interno bruto (PIB) tenha progredido 2,1% em comparação com os três primeiros meses de 2016. No confronto com o derradeiro trimestre do ano passado, a economia portuguesa deverá ter acelerado 0,4%.

Na semana passada, o Banco de Portugal fez uma revisão em alta da previsão para o desempenho da economia. Para 2017, antevê uma taxa de crescimento de 1,8%. Em dezembro do ano anterior, o banco central estava mais pessimista e projetava um ritmo de 1,4% para este ano. No quadro macroeconómico subjacente à proposta de Orçamento do Estado, o Governo inscreveu uma previsão de crescimento de 1,5%, mas o ministro das Finanças, Mário Centeno, já admitiu que o número vai ser revisto para um nível mais próximo de 2%.

“Melhoria orçamental está longe daquilo que é apresentado oficialmente”

Uma análise de Joaquim Miranda Sarmento, sobre a execução orçamental de 2016 indica que “a melhoria orçamental está longe daquilo que é apresentado oficialmente”. No texto que está incluído na nota de conjuntura do Forum para a Competitividade, o professor do ISEG exclui dos défices dos dois últimos anos as medidas irrepetíveis [one-off]. Conclui que o saldo de 2016, que terá ficado em 2,1% do PIB, em contabilidade nacional, de acordo com a estimativa provisória do Instituto Nacional de Estatística, subiria para 2,7% sem medidas extraordinárias como o regime de recuperação de dívidas fiscais, a reavaliação de ativos das empresas, a venda de aviões F-16 à Roménia e “a recuperação de uma garantia de um dos empréstimos dos mecanismos europeus”, iniciativas que renderam cerca de mil milhões de euros ao Tesouro.

Com estas contas, Miranda Sarmento sublinha que “a melhoria do défice orçamental sem medidas ‘one-off‘ foi de 0,4 pontos percentuais do PIB” entre 2015 e 2016, e não aquela que resultaria de um confronto entre os 4,4% registados em 2015, incluindo o efeito da resolução do Banif, e os 2,1% atribuídos ao ano passado. Mais importante, considera o economista, será a avaliação do comportamento do saldo estrutural, corrigido de medidas extraordinárias e dos impactos do ciclo económico. Joaquim Miranda Sarmento escreve que “não houve qualquer redução do saldo estrutural” e adianta: “nos nossos cálculos até haverá, entre 2016 e 2018, a manterem-se as previsões, um agravamento total de o,5 pontos percentuais“.

A evolução da dívida pública também merece a preocupação do professor do ISEG. Assinala que “continua a aumentar” e alerta que “um défice menor não se traduziu num menor crescimento da dívida“. Pelo contrário, adianta, “a tendência de redução do crescimento da dívida foi invertida“. A esta circunstância, Sarmento Miranda soma a “subida das taxas de juro”: em “2015, Portugal financiou-se a uma taxa média de 2,4%; em 2016, financiou-se a uma taxa média de 3,6%”. O horizonte não se apresenta tranquilo: a “montanha de dívida pública para reembolsar entre 2017 e 2021 e a mudança de política do Banco Central Europeu“, que deverá retirar, gradualmente, os estímulos monetários à economia e o programa de compra de ativos, “mostram bem os desafios que temos pela frente“.