A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque era esperada esta terça-feira na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças para ser ouvida sobre o caso das transferências para offshores, mas a audição foi adiada por “motivos pessoais”. Ao que o Observador apurou ainda não foi remarcada nova data, sendo que mantém-se as restantes audições previstas para esta semana sobre o mesmo tema — do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e do presidente do sindicato dos trabalhadores de impostos, Paulo Ralha.
Em causa está um requerimento do PS aprovado no início de março para que os antigos ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque (do executivo PSD/CDS) fossem ouvidos com urgência a propósito das transferências para paraísos fiscais. A ida de Vítor Gaspar, que atualmente exerce funções no Fundo Monetário Internacional, contudo, não era tão líquida como a ida da ex-ministra, que exerce atualmente funções de deputada. Na altura, o PSD propôs que as audições surgissem apenas depois de conhecido o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre o caso, mas o PS recusou essa ideia, preferindo ouvir já os ex-responsáveis pela pasta das finanças.
A audição de Maria Luís esteve marcada e confirmada para esta terça-feira às 16h, estando também previsto que abordasse o tema relacionado com o ex-Banco Espírito Santo, mas a ex-ministra acabaria por desmarcar alegando “motivos pessoais”. Ainda não há nova data para a audição se realizar.
Entretanto mantém-se marcadas para esta sexta-feira as audições de Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, e uma segunda audição de Paulo Núncio, na qualidade de ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que já foi ouvido uma primeira vez no Parlamento sobre o caso das offshores. Paulo Núncio voltaria depois a ser chamado pelo PS a propósito de uma notícia avançada pelo Observador, de que o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi advogado, durante três anos, da petrolífera venezuelana PDVSA, empresa que enviou parte significativa dos 7,8 mil milhões de euros para o Panamá via BES.
Os últimos dados divulgados pela Autoridade Tributária ao Parlamento dão conta de que cerca de 7.800 milhões de euros dos quase 10 mil milhões que foram transferidos para offshore entre 2011 e 2014, sem controlo do Fisco, dizem respeito a apenas três declarações que não foram devidamente analisadas. O PS quer apurar as “responsabilidades políticas”. Entretanto, o atual ministro das Finanças, Mário Centeno, também foi chamado ao Parlamento.
