Cerca de 260 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos foram sinalizadas em Portugal no ano passado, mais 35,2% do que em 2015, sendo a maioria dos registos relacionados com exploração laboral, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna.
Das 261 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanas sinalizadas, 228 foram registadas em Portugal e 33 dizem respeito a cidadãos portugueses no estrangeiro, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2016, sublinhando que o aumento das sinalizações ocorreu no país.
De acordo com o RASI, as sinalizações em Portugal aumentaram 68,9% e de portugueses no estrangeiro diminuíram 43,1%. Entre as sinalizações, a maior parte dos registos é de cidadãos portugueses (72), romenos (70) e nepaleses (47). O relatório indica que foram confirmadas 118 vítimas de tráfico de seres humanos, 108 das quais em Portugal, encontrando-se as restantes sinalizações classificadas como “pendentes/em investigação”.
O tráfico para fins de exploração laboral (152) são a maior parte das sinalizações, seguido a sexual (34) e mendicidade (19). As vítimas de tráfico de seres humanos para fins laborais são sobretudo exploradas no setor agrícola, como apanha da azeitona, framboesa, mirtilos, amora, abóbora, melão, cereja e tomate, tendo sido delatados em 2016 o maior número de casos em Santarém, Beja e Bragança.
No ano passado, foram sinalizados 26 menores como presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos, apesar das autoridades só terem confirmado três casos relacionados com exploração laboral e de nacionalidade estrangeira.
O RASI dá conta da existência de casos de tráficos de seres humanos de menores que estão a ser investigados relacionados com exploração sexual e mendicidade forçada em vítimas maioritariamente do sexo feminino, de nacionalidade romena, com cerca de 15 anos.
Em 2016, foram também detetadas situações em que Portugal é presumivelmente utilizado como país de trânsito, em que as vítimas são adolescente de 16 anos oriundas de África. Os 33 portugueses vítimas de tráfico de seres humanos sinalizados no estrangeiro estão referenciados em Espanha, França e Costa do Marfim, sendo essencialmente utilizados para exploração laboral, designadamente na agricultura.
Segundo o RASI, a maioria das sinalizações reportam-se a situações de exploração na agricultura em Espanha. Embora as vítimas de tráfico de seres humanos sinalizados tenham aumentado em 2016, o número de inquéritos registados foi inferior a 2015. No ano passado, foram investigados 39 inquéritos, dos quais 15 tiveram origem em 2016 e centrados sobretudo em Lisboa (12), Santarém (4), Aveiro e Faro (3 em cada) e relacionados com exploração laboral (17), sexual (8) e de menores (8).
O RASI indica ainda que “os crimes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas são semelhantes e, por vezes, difíceis de diferenciar, surgindo frequentemente em concurso com outros crimes (falsificação de documentos, branqueamento de capitais, lenocínio, associação criminosa), geram avultados proventos, sendo cometidos por estruturas hierarquizadas, bem organizadas de cariz criminoso e transnacional”.
De acordo com o relatório, o tráfico de seres humanos é uma investigação complexa, cujos indícios chegam ao conhecimento das autoridades, maioritariamente, de forma anónima.
