Momentos-chave
- Bloco: "Qual é a alternativa que o PSD e o CDS defendem? Não basta distribuir culpas
- PCP desafia direita a travar venda, aprovando nacionalização
- PSD acusa toda a esquerda de ser "responsável pela má venda"
- Foi o melhor negócio perante as circunstâncias concretas
- Centeno assume que "não foi a solução perfeita"
- CDS: Negócio falhou todos os objetivos
- PS diz que nacionalizar estragava "esforço" de dar sinal positivo aos mercados
- BE: "Estamos a correr para trás" com o acordo para a venda do Novo Banco
Histórico de atualizações
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O debate terminou e o liveblog do Observador fica por aqui. Boa tarde e até à próxima!
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O tema prometia debate intenso e até contava com a presença do ministro das Finanças, mas acabou por ser rápido e sobretudo de picardia política. Cinco dias depois do anúncio do acordo com a Lone Star para a venda do Novo Banco, o BE levou o tema (ainda quente) ao plenário, mas o debate não passou dos ataques já repetidos nos últimos dias, com o Governo a classificar este como o negócio possível, dado o contexto, a esquerda pedir a nacionalização e a repartir culpas pelo “mau negócio” entre a direita e o PS.
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Bloco: "Qual é a alternativa que o PSD e o CDS defendem? Não basta distribuir culpas
Mariana Mortágua termina o debate.
Esta solução foi pensada pelo PSD e montada por Sérgio Monteiro, que era secretário de Estado do governo PSD/CDS, e por Carlos Costa que ajudou o governo PSD/CDS a montar a operação. A deputada do Bloco lembra ainda a promessa feita a Bruxelas de que o banco seria vendido até ao final de 2017.
“Eu defendo hoje o que defendo há dois anos: A nacionalização do Novo Banco.E qual é a alternativa que o PSD e o CDS defendem? Isso tem de ficar claro, não basta distribuir culpas por toda a gente.”
Para Mariana Mortágua, não está claro que esta venda seja melhor do que a nacionalização — que o Governo diz que custaria mais de 4.000 milhões de euros. E reafirma que o Bloco está disponível para discutir uma alternativa. Garante ainda que votará o tema se for debatido no parlamento e pede ao Governo que traga o assunto ao Parlamento, prometendo todo o apoio do Bloco de Esquerda a uma solução alternativa.
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PCP desafia direita a travar venda, aprovando nacionalização
No PCP, Miguel Tiago responde a Leitão Amaro, acusando o PSD e também o CDS de “rejeitarem a proposta do PCP” para travar a venda do Novo Banco. E reafirma que vai voltar a trazer à votação da Assembleia da República a “integração do Novo Banco na esfera pública”. E classifica o negócio feito na última semana pelo Govenro socialista de ser “ruinoso”.
Cada um dos euros do prejuízo que advém da resolução tem a marca indelével do PSD e do CDS e também agora cunhada pela opção do PS”, disse o deputado comunista
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PSD acusa toda a esquerda de ser "responsável pela má venda"
Antes de Miguel Tiago ainda falou o deputado do PSD, António Leitão Amaro que oferece um espelho a Mário Centeno. Depois atira à esquerda toda, acusando-a de ser “responsável por esta má venda e perdão aos bancos e aos contribuintes. E deviam assumir essa responsabilidade”.
Leitão Amaro acusa o BE de fazer este debate “porque não há voto”, caso contrário teria de votar contra o Governo que apoia. E ironiza: “Mas amanhã a geringonça cá está e funciona”. “Os projetos de resolução não mudam nada, são conversa para distrair”, remata o deputado.
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Afinal, todas as bancadas ainda têm alguma coisa a dizer… Ferro Rodrigues graceja: “Qual milagre da multiplicação oradores o deputado Miguel Tiago do PCP pede a palavra”.
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Depois da única intervenção para esclarecimentos do ministro das Finanças, o presidente da Assembleia da República pergunta se há mais questões e ninguém se acusa. Só quando Ferro Rodrigues se prepara para passar ao ponto seguinte da ordem dos trabalhos é que o líder parlamentar do BE pede para ser a sua bancada a fechar o debate.
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Foi o melhor negócio perante as circunstâncias concretas
Sendo uma solução equilibrada não quer dizer que tenha sido a solução perfeita para o Estado, reconhece o ministro das Finanças. Mário Centeno reconhece que idealmente teria preferido outras condições. “Foi o melhor negócio possível perante as circunstâncias concretas”.
Mário Centeno recorda a transferência de dois mil milhões de obrigações seniores para o BES, feita no final de 2015 e provocou a fúria dos investidores internacionais. Recorda oportunidades que houve no passado para vender o Novo Banco, lembrando que até chegar ao governo, não foi vendido 1%. As alternativas, diz, seriam bem piores, A nacionalização obrigaria o Estado a capitalizar o NB com mais de 4.000 milhões de euros, no imediato. E conclui que a venda é uma boa notícia para os portugueses que se junta à recapitalização da Caixa e à atração de investidores internacionais para os bancos portugueses.
O governo, remata, “conseguiu promover a estabilização do setor financeiro em pouco mais de um ano”
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Centeno assume que "não foi a solução perfeita"
Fala agora o ministro das Finanças, que esteve na primeira linha do processo negocial, para dizer que “sendo uma solução equilibrada, não quer dizer que seja uma solução perfeita. Na perspetiva do Estado é a melhor”, tendo em conta as alternativas.
O ministro diz que o processo de venda avançou nestes moldes porque foram conseguidas três garantias:
1. afastado espectro de liquidação do Novo Banco, que teria consequências para o sistema financeiro;
2. Não existe impacto direto ou indireto nas contas públicas;
3. Garante-se a estabilidade do sistema financeiro.
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CDS: Negócio falhou todos os objetivos
Cecília Meireles do CDS diz que o negócio falhou todos os objetivos.
- A venda é parcial
- garantia que não era garantia, acaba por responder por 3.900 milhões de ”calotes”
A deputada responde ainda a João Galamba que faz comentários a partir do plenário. “Pode gritar o que quiser” e ataca a ideia de que o Governo socialista tem da banca pública. O Fundo de Resolução fica com todos os deveres de um acionista, mas sem os ganhos. E envia ainda recados à esquerda, dizendo que o discurso a defender nacionalização “desvalorizou brutalmente” o Novo Banco.
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PCP: A Lone Star agradece a garantia dada pelos 25% do Fundo de Resolução
Agora fala Miguel Tiago que questiona a opção do anterior Governo de permitir que os custos da queda do Banco Espírito Santo fossem todos assumidos pelo Fundo de Resolução, deixando de fora o Grupo Espírito Santo. O deputado do PCP diz que a integração do Novo Banco no setor do Estado é a única solução que protege os clientes e até salvaguarda o interesse dos contribuintes. E diz que a Lone Star agradece a garantia dada pelos 25% do Estado. O PCP diz que trarará ao parlamento um projeto de resolução a pedir a manutenção do Novo Banco na esfera do Estado.
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PS diz que nacionalizar estragava "esforço" de dar sinal positivo aos mercados
O PS justifica o acordo: “O ponto de partida era péssimo”. E atira as culpas a PSD e CDS. Na sua resposta a Mariana Mortágua, o deputado Eurico Brilhante Dias puxa BE e PCP para o lado do PS, dizendo que nacionalizar seria somar dívida à dívida que já existe e isto “num momento em que, com o BE e o PCP, estamos a fazer um esforço de dar indicações ao mercado que estamos no bom caminho”.
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BE: "Estamos a correr para trás" com o acordo para a venda do Novo Banco
No início do debate fala a deputada do BE Mariana Mortágua que começa por dizer que “cada uma das certezas” do ministro das Finanças sobre o Novo Banco (de mario foram “agora desmentida por quem as apresentou”. E diz mesmo que o “Governo faz de Rainha de Copas e aposta uma corrida, sabendo que neste lugar, por muito que se corra nunca saíremos do mesmo sítio”.
“Estamos a correr para trás [com esta decisão]. 60% dos ativos bancários estão em mãos estrangeiras. Somos a chacota da União Europeia”
Também ataca PSD e CDS: “Nenhuma das garantias dada era verdadeira. Não só não recupera os 3900 milhões de dinheiro público injetado no Novo, como foi necessária mais injeção de capital”. A deputada do BE diz, perante a operação que “o negócio vai ter custos para os contribuintes porque a Lone Star leva consigo os 3900 milhões que já foram injetados. Paga zero pela compra e injeta depois mil milhões de euros”.
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Boa tarde,
O Observador está acompanhar o debate de atualidade pedido pelo Bloco de Esquerda sobre o negócio do Novo Banco.