Os sindicatos dos médicos vão avançar com uma greve nos dias 10 e 11 de maio, confirmou ao Observador o presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, depois da reunião desta tarde do Fórum Médico. Um dos motivos da greve prende-se com a discriminação em relação ao pagamento de horas extra.
“Um dos motivos é o da discriminação em relação à reposição das horas extraordinárias. Por um lado todas as empresas públicas empresariais estão a receber as horas extra a 100% desde o dia 1 de janeiro, à exceção dos profissionais de saúde. Por outro, o Governo cria agora outra discriminação, prevendo apenas a devolução de 25% do pagamento para alguns médicos”, explicou Jorge Roque da Cunha, referindo-se ao facto de, por exemplo, os médicos de medicina geral e familiar ficarem de fora desse grupo.
No decreto de execução orçamental publicado no início de março, o Governo estabeleceu que os médicos recuperarão 25% do pagamento das horas extraordinárias (que sofreu um corte para metade em 2012, em linha com toda a Função Pública) a partir de 1 de abril, sendo que a totalidade do valor chegará no “segundo semestre de 2017″, mas estará dependente “dos resultados de negociação com os sindicatos”. Ou seja, o Governo não se compromete a repor os pagamentos na totalidade a partir de julho e, além disso, também define um público-alvo para esta reposição: profissionais de saúde que estejam “em presença física para assegurar o funcionamento dos serviços de urgência externa que constituam pontos da Rede de Urgência/Emergência, bem como nas unidades de cuidados intensivos”.
Mas os motivos que levam os sindicatos a avançar com a greve não se ficam por aqui, sublinha o sindicalista. Outro dos pontos, diz Jorge Roque da Cunha, tem que ver com a “questão das listas de utentes” nos cuidados de saúde primários, e com os concursos para assistentes graduados seniores, que estão congelados há dois anos, acrescentou o dirigente. “É preciso abrir concursos para os seniores porque só dessa forma é possível haver capacidade formativa” defendeu, acrescentando que os concursos estão congelados há dois anos. “Em cinco anos formaram-se 1.400 médicos e Paulo Macedo [ex-ministro da Saúde] abriu concurso para 450 assistentes graduados seniores.”
Os médicos exigem ainda que haja uma redução progressiva do limite de horas em serviço de urgência e do limite anual de horas de trabalho suplementar obrigatório.
Além da greve, resultou da reunião de hoje uma outra recomendação: “recomendar a saída de todas as organizações médicas da Comissão de Reforma da Saúde Pública”.
No final da reunião, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães afirmou que “não há dúvida que neste momento existem razões e motivos que legitimam que os médicos possam fazer greve”. “As razões são muitas e muitas delas têm a ver com o que é a qualidade do exercício da medicina, nomeadamente em termos do que é o respeito e a dignidade que os profissionais de saúde merecem e que não têm tido”.
Em comunicado, o Fórum Médico escreve que “as promessas ministeriais continuam a não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes, as reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar de tempo, esgotando-se no recurso ao argumento de dificuldades financeiras”.
Ministro diz que cumprirá promessa
O anúncio de greve chega no mesmo dia em que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes disse que “o que foi combinado com os sindicatos irá ser cumprido” e que irá proceder a uma “alteração legislativa para que todos recebam por igual”, no que diz respeito às horas extraordinárias.
Nós vamos fazer essa alteração legislativa para que todos recebam por igual. Agora, em função da capacidade orçamental que temos este ano, há uma proposta de diferimento no tempo. Iniciaremos em abril com 75% e a proposta que o Governo tem é que os 100% se reponham no dia 1 de dezembro”, declarou Campos Fernandes aos jornalistas à margem de uma cerimónia pública em Lisboa.
Segundo o ministro, as negociações estão a decorrer”, dentro de um “processo normal”, vincando que “o que foi combinado com os sindicatos irá ser cumprido”.
“Os sindicatos afirmam a sua posição, manifestam o que é o seu descontentamento pelo andamento mais lento ou mais frustrante do processo negocial. Mas uma negociação é exatamente isso. O que lhe digo, em nome do Governo, é que mantemos o processo de conversações em aberto, estamos disponíveis para continuar a conversar e tenho a certeza que até ao último dia desse pré-anuncio de greve haverá condições para que o diálogo se estabeleça, num quadro de responsabilidade geral”, disse Adalberto Campos Fernandes.
