O ministro das Finanças afirmou esta quinta-feira que as alterações nos escalões do IRS vão ser introduzidas “ao longo da legislatura”, sem garantir se serão adotadas em 2018, e abriu a porta a um “faseamento temporal” da medida.
“O programa de Governo tem inscrito um princípio de revisão dos escalões do IRS na legislatura. Este Programa de Estabilidade cumpre com esse preceito e há uma verba orçamental, como já existia no Programa de Estabilidade do ano passado e no programa eleitoral do PS, para este fim. Há o objetivo de poder, numa dimensão orçamental muito precisa, promover essa revisão”, afirmou o governante na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
Posteriormente, quando questionado sobre se estas alterações serão implementadas em 2018, Mário Centeno optou por não se comprometer com uma data e admitiu que esta medida seja implementada de forma faseada. “A legislatura felizmente não termina em 2018. O compromisso do Governo mantém-se e ele aplica-se na legislatura, não posso antecipar agora detalhes sobre esta matéria”, afirmou.
O ministro das Finanças acrescentou que irá “estudar as incidências todas dessa medida” e que “o seu desenho, os seus contornos e o seu faseamento temporal irão resultar da análise que se fará no quadro parlamentar”, reiterando que “neste momento é demasiado cedo” para avançar com mais informação sobre como e quando serão implementadas as mudanças nos escalões do IRS. No programa de Governo do PS, o executivo assumia como objetivo “aumentar a progressividade do IRS, nomeadamente através do aumento do número de escalões”.
No debate parlamentar quinzenal de quarta-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, interpelou o primeiro-ministro sobre os escalões do IRS e as prometidas alterações, considerando que a carga fiscal, apesar de ter descido, é ainda “muito alta” e que os impostos são “pouco progressivos e, por isso, pouco justos”. Na resposta, António Costa disse apenas que há negociações em curso com os vários partidos que sustentam o Governo e que o executivo terá de concluir este trabalho “a tempo e horas do próximo Orçamento do Estado”.
