Tabaco

PS e BE querem eliminar proibição de fumar no exterior de escolas ou hospitais

432

PS e Bloco de Esquerda levam a votos, no próximo dia 19, propostas de eliminação da norma do diploma do Governo que proíbe o fumo em espaços exteriores perto de hospitais, escolas ou serviços do Estado.

Estas propostas de alteração serão discutidas e votadas em reunião da Comissão Parlamentar de Saúde

CHRISTOPH SCHMIDT/EPA

Autores
  • Agência Lusa
Mais sobre

PS e Bloco de Esquerda levam a votos, no próximo dia 19, propostas de eliminação da norma do diploma do Governo que proíbe o fumo em espaços exteriores perto de hospitais, escolas ou serviços do Estado. Estas propostas de alteração serão discutidas e votadas em reunião da Comissão Parlamentar de Saúde, quando o diploma do Governo que revê a lei do tabaco for apreciado na especialidade.

Em declarações à agência Lusa, Maria Antónia Almeida Santos, da Comissão Permanente do PS e vice-presidente da Comissão de Saúde, refere que a proposta da bancada socialista vai eliminar “a proibição de se fumar em espaços ao ar livre”.

Por esta via, caem todas as normas do diploma do Governo que pretendem impor a proibição de se fumar, seja em espaços exteriores ou não, num raio de cinco metros de distância em relação a estabelecimentos de saúde, de educação (independentemente do grau de ensino), ou de órgãos de soberania.

Maria Antónia Almeida Santos referiu ainda que o PS pretende também retirar da proposta do Governo, que baixou diretamente a especialidade sem votação na generalidade, uma norma referente à aferição da qualidade do ar, já que é considerada “inexequível”.

Ao Negócios, o deputado Moisés Ferreira já tinha dito que proibir o fumo a cinco metros das portas e janelas de um conjunto de estabelecimentos “não é uma medida de prevenção do tabagismo, mas de perseguição dos fumadores”. “Dizer que não se pode fumar em público é uma medida persecutória e não é suposto que a lei faça juízos sobre estilos de vida”, acrescenta, para justificar a proposta de alteração do Bloco.

O PCP, para já, não adianta qual o sentido de voto em relação às propostas de alteração do PS e do Bloco de Esquerda, mas a bancada comunista manifesta “reservas” face ao teor global do diploma proveniente do Ministério da Saúde.

Em declarações à agência Lusa, a deputada do PCP Carla Cruz afirmou que a bancada comunista defende que as chefias dos serviços do Estado, assim como as entidades patronais, “devem colocar à disposição dos trabalhadores fumadores espaços com dignidade para o fumo”.

Mais do que pela via preconizada pelo Governo, “o PCP entende que deve haver um aumento das comparticipações e das consultas para os cidadãos que pretendam deixar de fumar”, seguindo-se em simultâneo uma linha de “diminuição da exposição ao fumo” por parte das pessoas.

“Por outro lado, o diploma em vigor da lei do tabaco [do anterior Governo PSD/CDS] tem pouco mais de ano e meio e a sua aplicação não foi ainda suficientemente avaliada”, criticou ainda Carla Cruz.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.
Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)