Tabaco

Deputados mudam lei do tabaco. Entidades da Saúde lamentam oportunidade perdida para melhorar lei

PS e BE querem eliminar a norma do diploma que proíbe fumar perto de hospitais ou escolas. Entidades ligadas à Saúde consideram uma "vitória" para a indústria do tabaco.

CHRISTOPH SCHMIDT/EPA

Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre

A revisão da lei do tabaco proposta pelo Governo suscitou polémica e sensibilidades e deverá ser esvaziada pelo Parlamento, com entidades ligadas à Saúde a lamentarem que tal aconteça.

O Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda (BE) querem eliminar a norma do diploma que proíbe fumar perto de hospitais ou escolas e vão apresentar propostas nesse sentido na reunião da comissão parlamentar de Saúde, quando na quarta-feira a proposta for apreciada na especialidade. Vários deputados socialistas também são contra a equiparação dos novos produtos de tabaco (como o aquecido) aos normais cigarros, como previa a proposta.

As alterações ao diploma do Governo são, para entidades ligadas à Saúde contactadas pela Lusa, uma “vitória” para a indústria e uma oportunidade perdida para melhorar a lei.

O Governo apresentou no ano passado uma proposta de alteração da lei que começa por lembrar que o tabaco contribui para a morte de 27 pessoas por dia (10 mil por ano) e contempla a proibição do consumo junto a locais como escolas e hospitais e equipara ao tabaco tradicional os novos produtos como o tabaco aquecido.

“Num contexto da defesa da saúde pública, deve aplicar-se o princípio da precaução, monitorizando e regulando a comercialização deste produto (tabaco aquecido) e interditando o seu consumo nos mesmos locais onde seja proibido fumar”, diz o legislador, ainda que admitindo que esse produto possa “ter o seu interesse”, embora não sejam conhecidos e comprovados cientificamente todos os efeitos.

O grupo de trabalho do tabaco, dentro da Comissão de Saúde, ouviu uma dezena de entidades e recebeu mais de três dezenas de pareceres e contributos, mas a questão mais polémica foi mesmo a do tabaco aquecido, que a indústria apresenta como um produto de redução de riscos, embora os deputados também questionassem o porquê de se proibir fumar a menos de cinco metros de hospitais, escolas, jardins-de-infância ou farmácias, por exemplo.

José Pedro Boléo-Tomé, pneumologista e coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, diz que não está otimista quanto ao futuro da lei.

Foi um mau sinal logo desde o início, quando a primeira entidade que a Comissão ouviu foi a Tabaqueira e a segunda o SICAD” (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, que promove a redução do consumo de drogas), como se estivesse “a promover um produto novo, quase como se fosse uma espécie de metadona”, disse o responsável à Lusa.

Os deputados, no entender do médico, foram “muito influenciados pela indústria e por outros argumentos, como os económicos”. E na lei, “que nem sequer é muito restritiva”, pelo menos “deviam aprovar a proibição de fumar à porta dos hospitais e das escolas. O resto, admito que seja necessário um período maior de tempo”, disse.

Se por outro lado João Curto, da Associação para o Estudo das Drogas e Dependências, diz que há “algum exagero” na lei, que devia antes prever “desincentivos junto dos jovens”, o investigador Hilson Cunha Filho diz que era fundamental legislar e que os deputados já foram com posições assumidas para a o grupo de trabalho.

“O que houve foi uma sensibilização dos deputados ao tabaco eletrónico e aquecido, foi feito ‘lobbying’ junto dos deputados, que assumiram a informação da indústria do tabaco como verdadeira e a defenderam”, disse à Lusa o investigador do Centro de Ciências Sociais, da Universidade Nova de Lisboa.

Emanuel Esteves, médico e presidente da Confederação Portuguesa para a Prevenção do Tabagismo, diz ter receio que o Parlamento aprove “alguns recuos”, apesar de a proposta de diploma “não ir tão longe” como devia face às evidências científicas do malefício do tabaco.

Se vamos pegar numa lei que já não é completa e vamos torná-la mais branda vamos recuar em vez de progredir”, disse à Lusa, adiantando acreditar que ainda assim algo seja aprovado, até por compromissos com a União Europeia.

Nuno Jonet, responsável pelos assuntos institucionais da Tabaqueira (que há vários anos pertence à multinacional Philip Morris), disse aos deputados, quando foi ouvido em janeiro, que via “com interesse” uma legislação que diferenciasse o tabaco em função do contributo para a redução da nocividade, manifestando-se contra a equiparação de todos os produtos de tabaco.

Mas Emanuel Esteves adverte que aprovar só parte da lei é perder uma oportunidade e só se está a proteger a estratégia da Tabaqueira, que há 50 anos tenta “produzir substancias afirmando-as como inocentes ou de muito baixo risco”.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Saúde

ADSE ou Ai do Zé?

Fernando Leal da Costa

Sejamos claros. O fim da ADSE, um dos seguros mais importantes na saúde dos Portugueses, determinará um acelerar vertiginoso do colapso assistencial do SNS, com tempos de espera infindáveis.

Médicos

Senhor Dr., quanto tempo temos de consulta?

Pedro Afonso
477

Um dos aspetos essenciais na relação médico-doente é a empatia. Para se ser empático é preciso saber escutar. Ora este é um hábito que se tem vindo a perder na nossa sociedade, e nas consultas médicas

Winston Churchill

A arrogância da ignorância /premium

João Carlos Espada

Como devemos interpretar que um dirigente do segundo maior partido britânico venha dizer em público que o líder do mundo livre durante a II Guerra, Winston Churchill, foi um “vilão”?

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)