É uma travagem nas intenções da esquerda para reduzir já o IRS e aumentar a progressividade dos escalões. Depois de se saber que o Programa de Estabilidade aprovado pelo Governo na passada quinta-feira inscrevia apenas 200 milhões para a redução do IRS em 2018, a coordenadora do Bloco de Esquerda mostrou-se compreensiva com o elevado custo da medida e abriu a porta a uma via de negociação: começar já a diminuir o peso deste imposto sobre o rendimento, mas fasear a medida em dois anos, ou seja, em dois orçamentos, para que em 2019 (ano de eleições) estivesse concluída a redução prevista. O Governo agarrou a ideia, mas o PCP veio dizer que “é um objetivo pouco ambicioso”.
À saída da audiência com o Presidente da República sobre o Programa de Estabilidade, Jerónimo de Sousa deixou claro que a ideia de fazer uma revisão faseada dos escalões do IRS, a começar a partir de 2018, é “um objetivo pouco ambicioso” e prometeu lutar por mais. O objetivo dos comunistas é a devolução integral do “saque fiscal” que o anterior Governo impôs aos portugueses. “Achamos que é um objetivo pouco ambicioso. Até porque, em termos da reposição de alguma justiça fiscal, em relação ao saque fiscal, só foi devolvido um quarto. Resta, portanto, a devolução de três quartos. É essa a luta que vamos travar, com certeza”, disse Jerónimo no Palácio de Belém.
Não só em relação aos escalões do IRS, como às carreiras da Administração Pública e ao reforço de trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “lá estará o PCP com propostas para que o Orçamento do Estado acolha aquilo que hoje são preocupações de muitos e muitos portugueses que sentiram esperança com esta nova fase da vida política nacional, mas continuam a ver os seus problemas não resolvidos”, acrescentou ainda, afirmando que o PCP vai bater-se para conseguir mais reposição de rendimentos já no próximo Orçamento.
No último Orçamento do Estado do Governo PSD/CDS o número de escalões do IRS foi reduzido de 10 para cinco escalões, aumentando a carga fiscal para todos, com menos progressividade em função do rendimento. A revisão dos escalões e o aumento da progressividade foi, por isso, um dos objetivos traçados nas posições conjuntas assinadas entre os partidos da esquerda e o PS em 2015. Nesses acordos, não ficou explícito quando é que a revisão dos escalões iria ter lugar, pelo que agora o BE admite que pode ser finalizado em 2019, altura em que termina a legislatura.
Depois de o Governo ter inscrito no Programa de Estabilidade uma verba de apenas 200 milhões para a redução do IRS, a coordenadora do BE — que estima um valor de 2 mil milhões para a totalidade da medida –, admitiu que, por compreender que o “Estado não possa despender esse dinheiro num só ano”, essa revisão pudesse ser feita em dois anos. “Não nos parece que seja possível esta margem orçamental num único orçamento para fazer esse caminho”, afirmou. Logo, se não for num ano será em dois, até 2019. “É uma medida cujo custo ascende a dois mil milhões de euros, por isso terá de ser feita em mais do que um orçamento. Só faltam dois orçamentos. Esse caminho terá de ser iniciado no Orçamento do Estado para 2018″, disse na segunda-feira à saída da audiência com o Presidente da República.
Esta terça-feira, interpelada pelos jornalistas, Catarina Martins voltou a defender que o importante é a progressividade dos escalões começar já no próximo orçamento, mesmo que só fique concluída em 2019. Apesar de Jerónimo de Sousa querer mais e mais rápido, a deputada d’Os Verdes, Heloísa Apolónia, não recusa o faseamento em dois anos. “Os Verdes podem discutir a forma como isso” se vai concretizar, começou por dizer Heloísa Apolónia quando questionada sobre o tema. “O que é fundamental é que o IRS tenha a progressividade necessária para se tornar mais justo”, disse, para concluir que “tudo o que signifique maior progressividade e maior justiça será bom para Portugal”.
