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Petrobras

Lula da Silva convoca 87 testemunhas para caso de corrupção

A defesa do ex-Presidente brasileiro convocou 87 testemunhas para deporem no caso de corrupção da Petrobras. O Ministério Público acusa Lula dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Inicialmente, a defesa de Lula da Silva tinha pedido para ser convocadas 52 testemunhas

JOEDSON ALVES/EPA

A defesa do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva convocou 87 testemunhas para deporem no caso de corrupção da Petrobras, indicou na segunda-feira à noite o juiz encarregado do caso. No parecer, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação do escândalo de corrupção na petrolífera estatal, exigiu “a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa”. De acordo com Moro, a presença do antigo chefe de Estado serve para “prevenir a insistência em ouvir testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestada”.

Inicialmente, a defesa de Lula da Silva tinha pedido para serem convocadas 52 testemunhas, incluindo “dois senadores, dois deputados federais, o ministro da Fazenda (Henrique Meirelles) e um magistrado do Tribunal de Contas, entre outros”. Num segundo pedido, essa lista foi ampliada para 35. “No total são 87 testemunhas, o que parece bastante exagerado”, comentou o juiz. O motivo pelo qual se autoriza tão elevado número de testemunhas prende-se com os cinco casos que Lula da Silva tem na Justiça, quatro deles diretamente associados à Petrobras.

Nesta ação penal, o Ministério Público acusa Lula dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao favorecer a construtora brasileira Odebrecht, que participou na rede corrupta através de contratos com a petrolífera brasileira Petrobras. De acordo com a queixa, a Odebrecht pagou subornos no valor de 75 milhões de reais (22,7 milhões de euros) em troca da adjudicação de oito contratos com a Petrobras. As “luvas” incluíram um terreno de 12,5 milhões de reais (3,8 milhões de euros) em que seria construída a sede do Instituto Lula, entidade dirigida pelo ex-Presidente.

O advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, considerou a decisão de Moro “mais uma arbitrariedade contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação”. “A ordem é desprovida de base legal”, acrescentou.

Lula da Silva, que pretende candidatar-se às eleições de 2018, pode vir a ser investigado em outros seis processos, de acordo com a autorização, na passada terça-feira, do Supremo Tribunal. A decisão do Supremo Tribunal surgiu na sequência das denúncias de 77 ex-dirigentes da Odebrecht, no âmbito de um acordo de colaboração judicial.

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