A reforma dos escalões do IRS, um dos temas mais espinhosos dos próximos Orçamentos do Estado, pode ser faseada e só se aplicar em 2018 e 2019, avança o jornal Público. Esta é uma das soluções de consenso que parece agradar ao Bloco de Esquerda, depois de o Programa de Estabilidade aprovado pelo Governo na passada quinta-feira ter avaliado a medida em 200 milhões em 2018. Um número que terá desagradado aos partidos que dão suporte parlamentar ao governo socialista, pelo elevado custo da medida.

“Não nos parece que seja possível esta margem orçamental num único orçamento para fazer esse caminho”, defendeu ontem Catarina Martins, à saída da audição convocada pelo Presidente da República para medir a avaliação que os partidos fazem do Programa de Estabilidade. Daí a líder do Bloco de Esquerda, conforme avança o mesmo jornal, estar disponível para aceitar uma solução de consenso para que a redução de IRS só termine em 2019.

Recorde-se que o Bloco defendia uma revisão dos escalões de IRS em mais do que um orçamento, na condição de que arranque já no próximo ano. “A posição conjunta assinada em Novembro de 2015 [pelo PS e BE] defendia o aumento da progressividade do IRS”, explicou Catarina Martins aos jornalistas, lembrando que o plano passava por reverter “o enorme aumento de impostos” de 2013. “É uma medida cujo custo ascende a dois mil milhões de euros, por isso terá de ser feita em mais do que um orçamento. Só faltam dois orçamentos, pelo que esse caminho terá de ser iniciado no Orçamento do Estado para 2018”.

A proposta de redução faseada terá sido bem recebida no núcleo duro do Executivo de António Costa. De acordo com o Público, no Programa de Estabilidade está previsto um impacto de 200 milhões de euros que e é uma medida sobre os escalões, excluindo que essa verba possa ser aplicada no crédito fiscal para os mais pobres, como chegou a ser sugerido pelo PS durante a campanha. Daqui até à apresentação do Orçamento, explica o jornal,“é preciso ver como fica o desenho da medida, se passar a margem que temos prevista para 2018, terá de ser faseada.

Se não houver qualquer redistribuição do esforço fiscal no curto prazo, o mais certo é que o IRS não suba para os que ganham mais, de forma a permitir uma baixa mais substancial para os que menos pagam. E o montante disponível também não terá margem para subidas, apesar do que disse ontem o Bloco (e já tinha referido o PCP também).