Portugal terminou o ano passado com um défice de 2%, anunciou esta segunda-feira o Eurostat, confirmando os números revistos pelo INE a 12 de abril e dando o primeiro passo formal para a saída do Procedimento por Défices Excessivos. Défice é o quinto maior da União Europeia, dívida pública é a terceira maior.

O INE reviu a 12 de abril o défice orçamental de 2,1% para 2%, confirmando não só o défice mais baixo em democracia, como também que Portugal tinha conseguido superar meta com que se tinha comprometido com Bruxelas, de 2,5% do PIB.

O resultado, hoje confirmado pelo Eurostat, faz com que Portugal passe a primeira barreira formal para a saída do Procedimento por Défices Excessivos. A Comissão Europeia conta, em primeiro lugar, com a validação dos números pelo Eurostat, números que irá usar também para construir as suas previsões económicas que serão dadas a conhecer na primeira semana de maio.

Se as previsões da primavera da Comissão Europeia apontarem para que o défice se mantenha abaixo dos 3% nos próximos anos, a Comissão irá propor a revogação do Procedimento por Défices Excessivos, algo que deverá acontecer em meados de maio.

Portugal termina, ainda assim, o ano de 2016 com o quinto défice mais alto da União Europeia, acima da média europeia de 1,7% (1,5% na zona euro), num contexto de forte redução dos desequilíbrios das contas públicas. Entre os 28 Estados-membros, dez conseguiram mesmo ter um saldo positivo nas suas contas públicas – entre eles Grécia e Chipre -, e outros dois conseguiram um saldo equilibrado – Bulgária e Letónia.

Já no que diz respeito à dívida pública, o Eurostat também confirma os números avançados pelo INE (neste caso calculados pelo Banco de Portugal), que mostram a dívida pública a subir de 129% em 2015 para 130,4% em 2016. Estes números colocam Portugal como o país com a terceira maior dívida pública (em percentagem do PIB) da União Europeia, só abaixo da Grécia (179% do PIB) e da Itália (132,6%).