Ambiente

Bruxelas quer portagens dependentes das emissões

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A Comissão Europeia pretende que as portagens cobradas a nível europeu passem a levar em linha de conta as emissões dos veículos, sejam de passageiros ou comerciais, ligeiros ou pesados.

Para ajudar a reduzir as emissões de carbono derivadas do transporte rodoviário, a Comissão Europeia (CE) tem em fase de ultimação uma proposta que prevê que os valores das portagens a pagar, no espaço europeu, por automóveis ligeiros (de passageiros e comerciais), camiões e autocarros passem a ser definidos em função das respectivas emissões de CO2. A informação é avançada pela Reuters, com base em declarações prestadas por dois membros da CE.

Caso venha a materializar-se, esta será a primeira vez que, a nível europeu, se estabelecem alguns princípios definidores das portagens rodoviárias, e que também abranjam os camiões, os autocarros e os autocarros de turismo – algo que não será de somenos quando se sabe que os veículos pesados, pese embora representem apenas uma ínfima parcela do transporte rodoviário, são responsáveis por cerca de um terço das respectivas emissões de CO2 no espaço europeu. Segundo a mesma fonte, o documento prevê, igualmente, a manutenção dos actuais níveis de receita com as portagens para cada Estado-membro, mas fazendo com que os veículos mais poluentes paguem mais do que os veículos mais “limpos”.

A proposta não pretenderá obrigar os países a introduzir quaisquer esquemas de cobrança para veículos automóveis, mas apenas definir as regras que qualquer desses esquemas terá de respeitar caso exista ou venha a ser introduzido. Esta é uma questão sensível, e por norma polémica, no seio da União Europeia, antevendo-se que venha a ser alvo de contestação tanto por parte dos condutores como dos próprios governos.

Recorde-se, a este propósito, o diferendo que durante anos opôs a Alemanha às autoridades europeias neste particular, devido à sua proposta de introdução de portagens, e que só muito recentemente recebeu as alterações capazes de dar resposta às preocupações manifestadas por Bruxelas, que considerava o esquema discriminatório para os condutores estrangeiros. Ao mesmo tempo, os sistemas de taxação com base apenas temporal (as conhecidas vinhetas, adquiridas pelos condutores e válidas por um determinado período de tempo) também terão que ser descontinuados, caso esta nova proposta venha a transformar-se em letra de lei – também aqui obrigando a Alemanha a rever o seu actual modelo.

Espera-se que esta nova proposta seja formalmente apresentada a 31 de Maio, após o que, para poder vingar, necessita de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e ratificada por cada um dos Estados-membros.

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