Brexit

Brexit. Futuro das relações só depois de acordados termos do ‘divórcio’

O presidente do Conselho Europeu advertiu que o futuro das relações da União Europeia com o Reino Unido só deve ser discutido numa fase mais adiantada das negociações em torno do ‘Brexit’.

Donald Tusk defende que é fundamental tratar do passado antes de discutir o futuro, devendo ser dada prioridade às matérias que os "Vinte e Sete" querem ver salvaguardadas.

Wojtek Radwanski/AFP/Getty Images

O presidente do Conselho Europeu advertiu, esta sexta feira, que o futuro das relações da União Europeia com o Reino Unido só deve ser discutido numa fase mais adiantada das negociações em torno do ‘Brexit’, uma vez acordados os termos da separação.

Na carta-convite endereçada, esta sexta feira, aos chefes de Estado e de Governo, que se irão reunir no sábado em Bruxelas, naquele que é formalmente o primeiro Conselho Europeu a 27, para adotar as diretrizes para as negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, Donald Tusk defende que é fundamental tratar do passado antes de discutir o futuro, devendo ser dada prioridade às matérias que os “Vinte e Sete” querem ver salvaguardadas.

“Devo sublinhar um elemento das nossas orientações propostas, que considero ser chave para o sucesso destas negociações, pelo que deve ser absolutamente compreendido e aceite por todos. Refiro-me à ideia de uma abordagem faseada, o que significa que não discutiremos as nossas relações futuras com o Reino Unido até termos alcançado progressos suficientes nas questões principais relativas à saída do Reino Unido da UE”, escreve Tusk na missiva enviada aos líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro António Costa.

O presidente do Conselho sustenta que “esta não é apenas uma questão de tática, mas, dado o calendário apertado no qual se deve concluir as negociações, é a única abordagem possível”.

Temos que assegurar as melhores garantias para os nossos cidadãos e respetivas famílias. Garantias que sejam efetivas, praticáveis, não-discriminatórias e compreensivas, e que sejam acompanhadas por procedimentos administrativos simples e céleres”, escreve Tusk.

O dirigente polaco defende também que se deve “acordar com o Reino Unido que todas as obrigações financeiras assumidas pela UE a 28 sejam também honradas pelo Reino Unido”.

“Apenas quando tivermos em conjunto determinado no Conselho Europeu que foram feitos progressos suficientes em todas estas matérias é que estaremos em condições de ter conversações preparatórias sobre a futura relação com o Reino Unido. Eu gostaria que estivéssemos unidos em torno deste princípio chave durante a próxima cimeira”, afirma, concluindo que a UE a 27 deve estar “pronta para defender esta lógica durante as negociações”.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia a 27 reúnem-se no sábado em Bruxelas num Conselho Europeu destinado a adotar as orientações que definirão o quadro para as negociações com o Reino Unido e estabelecerão as posições e os princípios gerais da UE.

Na quinta-feira, os “Vinte e Sete” afirmaram-se prontos e em grande sintonia para as negociações com o Reino Unido. “Estamos prontos, estamos prontos”, garantiu o chefe negociador da União Europeia, Michel Barnier, à entrada para um Conselho de Assuntos Gerais, no Luxemburgo, no qual os 27 prepararam a cimeira de sábado.

No final do Conselho – no qual Portugal esteve representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques -, o vice-primeiro-ministro de Malta, país que preside ao Conselho da UE no primeiro semestre do ano, assegurou que “a reunião foi notável, no sentido em que constituiu um sinal de confiança, unidade e consenso entre os 27 sem precedentes”.

“Este é um muito bom início para as complexas negociações que se avizinham”, declarou Louis Grech. Depois de os líderes dos “Vinte e Sete” aprovarem, no sábado, as linhas diretrizes para as negociações, será elaborado um mandato para Barnier, que deverá estar pronto até 22 de maio, mas as negociações – que deverão ser concluídas no espaço de dois anos – só deverão arrancar depois das eleições no Reino Unido marcadas para 08 de junho.

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