José Dirceu, ex-ministro e homem forte no primeiro Governo do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, sairá da prisão usando uma pulseira eletrónica, determinou esta quarta-feira o juiz Sério Moro.
O magistrado, que julga em primeira instância os processos relacionados com esquemas de corrupção na Petrobras e noutros órgãos públicos do Brasil, decidiu também que o ex-ministro deverá entregar o passaporte e permanecer na cidade onde reside, Vinhedo, no interior de São Paulo.
José Dirceu já foi condenado duas vezes a mais de 31 anos de prisão pelo envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato. Desde agosto de 2015 que José Dirceu está preso em Curitiba, no Estado do Paraná.
A concessão de liberdade condicional foi determinada numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira. Os juízes deste tribunal, órgão judicial de última instância, entenderam que Dirceu poderá ficar em liberdade condicional porque não há risco dele cometer novos crimes.
No pedido de liberdade, a defesa negou a acusação de que os pagamentos efetuados por construtoras à empresa de consultoria do ex-ministro fossem consideradas suborno. Já os procuradores da República que atuam na ‘task-force’ da Lava Jato em Curitiba afirmaram na terça-feira de manhã, em conferência de imprensa, que decidiram antecipar a apresentação da nova denúncia, a terceira, contra José Dirceu devido a este julgamento no STF que o colocou em liberdade condicional.
O coordenador da ‘task-force’, procurador Deltan Dallagnol, disse aos jornalistas que a eventual liberdade do ex-ministro representaria um “grande risco à sociedade”. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), José Dirceu recebeu 2,4 milhões de reais (700 mil euros) em subornos pagos por duas empreiteiras, a UTC e Engevix, em troca de contratos milionários com a petrolífera estatal Petrobras.
José Dirceu poderá ser preso novamente se for condenado em segunda instância – no caso, num julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que ainda não tem data.
