Freixo (Ponte de Lima), Cristelo (Paredes), Marinha Grande Poente (Leiria), Fernando Casimiro Pereira da Silva (Rio Maior), Vila Nova da Barquinha (Santarém) e Boa Água (Sesimbra) — de acordo com o Expresso, foram estes os seis agrupamentos escolares convidados pela Direção-Geral de Educação (DGE), antes do início do ano letivo corrente, para implementar uma série de medidas pedagógicas “inovadoras” com vista a responder “de forma ágil e adequada à eliminação do abandono e do insucesso escolar”.

A experiência, que abre espaço às escolas para decidirem as próprias metas, programas e calendários escolares, isentando-as também da divisão clássica dos alunos em turmas, terá a duração de três anos letivos. Garantiu ao mesmo jornal Pedro Cunha, subdiretor da DGE, no rol de medidas possíveis e esperadas não está o fim administrativo dos chumbos: “Trata-se de dar a estas escolas todas as opções de que precisem para agir preventivamente e assim eliminar, de forma progressiva, a retenção e o abandono escolar.”

Tudo deverá acontecer sob o olhar atento de “Grupos de Acompanhamento” da experiência pedagógica, constituídos para o efeito, com representantes da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar, da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.

O despacho que regulamenta a situação foi assinado por João Miguel Marques da Costa, Secretário de Estado da Educação, no passado 7 de abril e publicado esta quarta-feira em Diário da República. E determina ainda que estes projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) terão de ser sujeitos eles próprios a três momentos de avaliação externa.

O objetivo final será perceber se as medidas inovadoras implementadas têm efeitos efetivos na redução do insucesso e do abandono escolar e, se for caso disso, passar a aplicá-las à escala nacional: “A experiência adquirida permitirá, posteriormente, validar as soluções implementadas no quadro do desenvolvimento dos referidos projetos-piloto, tornando oportuna a transposição das mesmas, sem prejuízo dos necessários ajustamentos decorrentes da especificidade de cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas”, pode ler-se no despacho.

Segundo números publicados pela Comissão Europeia, entre 2012 e 2015 Portugal até reduziu o abandono escolar precoce em 6,8% — mas mantém uma taxa de 13,7%, contra os 11% que são a média da União Europeia.

De acordo com dados da OCDE, 31% dos alunos portugueses com menos de 15 anos já chumbaram pelo menos uma vez — a média dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico fixa-se nos 13%.

Só 14% dos alunos que ficam retidos num ano letivo têm sucesso no seguinte, determinou recentemente um estudo promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.