O CDS-PP acusou esta quinta-feira o Governo socialista de aumentar o preço da água e de faltar à “palavra dada” devido à taxa anual de 50 cêntimos para compensar custos de distribuição de água mais elevados no interior do país.
“O CDS quer denunciar que o Governo, através de um decreto-lei que entra em vigor esta quinta-feira, aparece com uma nova taxa da água em que aumenta o preço aos consumidores com a justificação de ser necessário garantir a sustentabilidade dos sistemas no interior do país”, afirmou o deputado centrista Álvaro Castelo Branco, no parlamento, acrescentando que, “mais uma vez, [o Governo] dá a prova de que palavra dada não é palavra honrada”.
A Taxa de Recursos Hídricos (TRH) – explica o Ministério do Ambiente no decreto-lei publicado esta quinta-feira, que entra em vigor na quinta-feira – é “um instrumento económico e financeiro essencial” para racionalizar o aproveitamento dos recursos hídricos e “assenta num princípio de equivalência”, de que o utilizador dos recursos hídricos “deve contribuir na medida do custo que imputa à comunidade ou na medida do benefício que a comunidade lhe proporciona”.
“O Governo, mal iniciou funções, reverteu toda a reforma que o Governo anterior tinha feito, com base no argumento de que a água descia bastante no interior e menos no litoral, para compensar, e equilibrava as tarifas”, continuou o parlamentar democrata-cristão.
“Hoje, não é para o litoral, não é para o interior, é para todo o país”, acusou Castelo Branco, recordando quo o governo “no passado, já faltou ao prometido, aumentando impostos indiretos, sobre o petróleo e o IMI”.
