Os concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual de 2017 abrem na segunda-feira, com um total de 18,5 milhões de euros, revelou o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), esta sexta-feira.
De acordo com o ICA, há um aumento de 23 para 25 programas de apoio financeiro e um acréscimo de 122 mil euros, comparando com 2016.
Entre os diferentes programas, o ICA destaca a abertura do concurso de apoio à produção de longas-metragens de animação, com um milhão de euros, e de novos ciclos de apoios plurianuais.
O calendário referente a 2017 – que deveria ter sido publicado em outubro passado – esquematiza todas as datas de abertura e encerramento dos concursos e as verbas orçamentadas para cada programa de apoio, que vai da escrita de argumento à finalização de obras, do apoio à distribuição ao apoio à exibição em circuitos alternativos.
As verbas utilizadas nestes programas provêm da cobrança, por parte do ICA, da taxa de subscrição às operadoras de televisão e da taxa de exibição, que incide sobre a publicidade que é exibida nas salas de cinema, em televisão e em meios audiovisuais.
A publicação do calendário e da declaração de prioridades foi sendo sucessivamente adiada, porque a tutela estava a rever a alteração da regulamentação da lei do cinema e audiovisual e aguardava a publicação das Portarias de Extensão de Encargos por parte do Ministério as Finanças.
Um dos pontos de alteração da regulamentação da lei do setor é a nomeação de júris para os concursos e, como não houve ainda consenso em relação a essa matéria, os concursos de 2017 não serão ainda abrangidos pelas alterações.
