O parlamento debate esta sexta-feira modelo de autonomia e gestão das escolas, com o PSD a defender o regime em vigor, mas com um reforço dos poderes do diretor, do conselho geral e do conselho pedagógico. “O nosso projeto de lei é, à partida, uma afirmação clara de que o atual modelo é democrático e alcançou resultados muito positivos, nomeadamente naquilo que é fundamental, que é o sucesso dos nossos alunos”, disse à agência Lusa o deputado Amadeu Albergaria, vice-presidente da bancada social-democrata.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) tem reclamado a revisão do atual regime, alegando a necessidade de tornar “mais democrática” a gestão dos estabelecimentos de ensino, nomeadamente a eleição do diretor pelos pares e não por um conselho, como sucede atualmente.

A discussão sobre a “gestão democrática das escolas” chegou aos partidos e tem recolhido apoios por parte do PCP e do BE. “Sabemos que está em curso uma discussão por parte do BE e da parte do PCP já há a apresentação de outro modelo que, para nós, é do século passado, porque está claramente ultrapassado”, afirmou. Para o PSD, a proposta dos comunistas é preocupante porque “afasta da gestão”, do dia-a-dia das escolas, os pais, as autarquias e as instituições locais: “Recupera os concelhos diretivos e centra-se muito só nos professores”.

Os sociais-democratas agendaram o debate para defender que devem ampliadas as competências e responsabilidades do conselho geral, do diretor e do conselho pedagógico, no que diz respeito a “opções fundamentais” do projeto curricular, como os critérios de organização e composição das turmas. “Reforça-se ainda a legitimidade da liderança por via da apresentação da lista nominal da composição da direção, bem como a responsabilização da equipa”, lê-se no diploma.

Para Amadeu Albergaria, a proposta representa “mais poder para as escolas”, traduzido num “aumento de autonomia”. O atual regime foi alterado em 2012, durante a tutela de Nuno Crato. “O que pretendemos agora é aprofundar alguns instrumentos de autonomia e o envolvimento da comunidade educativa”, sustentou. “O diretor vê ampliadas as suas competências, mas acompanhadas de um aumento de competências e responsabilidades do conselho geral e do conselho pedagógico”, declarou Amadeu Albergaria na véspera do debate.