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O que têm conseguido os médicos com as greves?

Os médicos iniciaram esta quarta-feira dois dias de greve. FNAM e SIM recordam "vitórias" ligadas às greves, no passado, mas ex-governantes negam essas conquistas, embora assumam força da classe.

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Concentração de médicos em frente ao Ministério da Saúde, em 2012. Desde os anos 80 que não se via tamanha mobilização

MARIO CRUZ/LUSA

Concentração de médicos em frente ao Ministério da Saúde, em 2012. Desde os anos 80 que não se via tamanha mobilização

MARIO CRUZ/LUSA

Cinco da tarde do dia 12 de julho de 2012. Os médicos, que cumpriam o último de dois dias de greve — no rescaldo de uma grande concentração à porta do Ministério da Saúde — receberam, por fax, uma convocatória para uma reunião na tarde do dia seguinte. Nessa reunião o então ministro da Saúde, Paulo Macedo, comprometeu-se, finalmente, a concluir as negociações sobre a tabela salarial das 40 horas, num prazo acordado com os sindicatos. Uma “vitória”, que estes últimos fazem questão de recordar. Foi a última vez que FNAM e SIM se juntaram numa greve nacional.

Por mais cinco horas semanais fomos buscar grelhas salariais com aumentos de 50%. Foi imediata a reação do Ministério à greve“, lembra, vangloriando-se, Mário Jorge Neves, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), destacando, contudo, outras “conquistas” mais antigas.

Numa viagem até ao final da década de 80, com Leonor Beleza aos comandos do Ministério da Saúde, Mário Jorge Neves contabiliza “umas quatro greves com expressão brutal ao longo de cinco ou seis meses”. Na altura, os médicos queriam evitar a revogação do decreto das carreiras médicas, em vigor desde 82, e consequente “contratação liberal pura e dura”. “Após meses de luta conseguimos o decreto de 73/90, bem melhor do que o anterior, com muito melhor estruturação de carreiras e muito mais bem remunerado. Demos um salto brutal, com aumentos bem bons”, resume o presidente da FNAM que faz uma outra referência ao tempo mais recente, com a ministra Ana Jorge, em que nem sequer chegou a ser necessário agendar uma paralisação. Bastou a ameaça. “Andávamos a enrolar há cinco ou seis meses e dissemos: ou há aqui negociação séria ou passamos para greve. Na altura até houve envolvimento imediato do primeiro-ministro e do ministro do trabalho.”

Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), também destaca, de imediato, a “grande greve” no tempo de Leonor Beleza, no final da década de 80, e a “colossal adesão” à mesma.

Ela queria que os médicos fossem sovietizados. Tinha a ideia de que só poderiam trabalhar no público. Além de termos travado essa pretensão, conseguiu-se a implementação da nova carreira médica que andava há meses a ser negociada. Em menos de um mês assinou-se um acordo”, conta Jorge Roque da Cunha.

Dessa, salta logo para 2012, a outra “grande greve” que contou também com o apoio da Ordem dos Médicos. Por essa altura além da tabela salarial das 40 horas, Roque da Cunha destaca outras “conquistas” como a “reintrodução dos concursos para assistente, assistente graduado, assistente graduado sénior que estava suspenso desde 2007”.

Nunca conseguimos tudo [com as greves], mas no que é essencial e de solidificação da carreira conseguimos sempre”, garante o secretário-geral do SIM, sem explicar exatamente qual o ingrediente do “sucesso”.

Mário Jorge Neves acredita que o que dá força às greves dos médicos são as pessoas. “É a opinião pública que conta. Os médicos todos juntos elegem um deputado ou dois. Não é isso que os amedronta [aos governantes]. O que os amedronta é as pessoas virarem-se contra o Governo por reconhecerem credibilidade e pertinência nas reivindicações dos médicos“, acredita o sindicalista.

Leal da Costa, que era secretário de Estado adjunto da Saúde aquando a greve de 2012, garante ao Observador que não foi a greve que fez com que o acordo com os médicos fosse assinado.

A greve não determinou que a tabela das 40 horas fosse feita. Determinou que houvesse a reunião naquele dia porque não poderíamos ficar parados sem dar sinal público de que o Governo sabia ler o sinais e estava disposto a repor alguma justiça. Não temos problema nenhum em assumir isso”, atesta Leal da Costa, acrescentando que “obviamente que os sindicatos dirão que ganharam mais por terem feito greve”. E reforça ainda mais essa posição: “Os médicos não têm conseguido nada à custa das greves”.

Continuando a falar sobre a grande greve de 2012 — que os sindicatos garantem ter tido uma adesão superior a 90% — Leal da Costa contesta os números dos sindicatos e diz que “a greve não foi nem pouco mais ou menos tão grande quanto se possa eventualmente pensar. Teve impacto mas foi mais pela significativa manifestação em frente ao Ministério da Saúde. Houve mais mediatização da greve do que adesão”.

Também Francisco Ramos, ex-secretário de Estado da Saúde em três Governos distintos e atual presidente do conselho de administração do IPOLFG, acha que “diretamente os médicos nunca conseguiram nada com as greves, que até muitas vezes chegam a ser contraproducentes porque interrompem processos negociais”. Mas não hesita em responder que uma greve de médicos dá “pontos junto dos pares”, criando “pressão sobre os governos”, para logo acrescentar que “os médicos têm peso e importância até mesmo sem fazer greve”. “Basta que estejam sincronizados nas pretensões.”

Diretamente os médicos nunca conseguiram nada com as greves, que até muitas vezes chegam a ser contraproducentes porque interrompem processos negociais”, defendeu Francisco Ramos, ex-secretário de Estado da Saúde.

Adalberto Campos Fernandes enfrenta primeira greve de médicos

A verdade é que a visão dos sindicatos é distinta das destes dois ex-governantes e tanto assim é que passados cinco anos, FNAM e SIM voltaram a juntar-se e a marcar nova greve para esta quarta e quinta-feira, 11 e 12 de maio, precipitados pelo recuar do Ministério da Saúde em relação a alguns pontos em discussão. Em causa está um conjunto de reivindicações pelas quais os sindicatos se têm vindo a bater ao longo dos últimos meses.

“Há uma atitude por parte do poder político que tende a desvalorizar a atitude dos médicos”, atira Jorge Roque da Cunha, insistindo que o SIM “mantém total abertura para continuar a negociar”, considerando inadmissível o recuo do Executivo, nas últimas semanas, em relação a algumas matérias. “Se não acontecer nada”, acrescenta, “marcamos nova greve para os próximos meses”.

Em causa está, entre muitas outras medidas, a reposição total dos cortes no pagamento das horas extra. Mas não só.

“O problema não se afunila nas horas extraordinárias”, assegura Mário Jorge Neves, da FNAM, lembrando que quer as 18 horas de trabalho semanais em urgência como as listas dos médicos de família de 1.900 utentes foram acordadas com o ministro Paulo Macedo, em 2012, e era suposto terem sido revogadas “há três anos”.

Reivindicações dos médicos

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  • Menos horas extraordinárias obrigatórias

Os sindicatos dos médicos defendem uma redução progressiva do atual limite de 200 horas anuais para 150 horas de trabalho suplementar obrigatório.

  • 12 horas de trabalho em urgência

Outro dos pontos importantes é a redução de 18 para 12 horas semanais de trabalho em serviço de urgência dentro do horário normal.

  • Médicos de família com menos utentes

A medida defendida pelos sindicatos médicos passa pela redução, também progressiva, da lista de utentes dos médicos de família do atual limite de 1.900 para 1.500.

  • Reposição dos cortes salariais

Reversão integral dos cortes no pagamento das horas suplementares, com retroatividade a 1 de Janeiro de 2017 e para todos os médicos independentemente da sua área de exercício profissional e do tipo de trabalho desenvolvido.

  • Revisão da carreira médica; diminuição da idade da reforma; rejeição da criação de médicos “indiferenciados”, …

Em carta conjunta enviada ao primeiro-ministro esta terça-feira, quer o presidente da FNAM, quer o secretário-geral do SIM, escreveram que “durante mais de um ano, foram-se sucedendo múltiplas reuniões sem resultados palpáveis e na maior dos casos em matérias que nem sequer tinham impacto orçamental negativo”. E porque a situação “possui já contornos de uma enorme agudização conflitual e que tenderá a agravar-se rapidamente perante comportamentos ministeriais, que raramente tínhamos enfrentado em várias décadas de atividade constitucional das organizações sindicais médicas”, pedem a intervenção do primeiro-ministro.

O ministro Adalberto Campos Fernandes, que também é médico de formação, já disse que “o Governo não negociará nunca sobre pressão” e sublinhou que o processo negocial estava em curso e com término previsto para setembro.

Com os outros ministros também não havia abertura. E Paulo Macedo, por exemplo, logo no segundo dia de greve já estava a mandar aviso de reunião. Quanto mais eles enchem o peito de ar, mais rapidamente o esvaziam”, reage Mário Jorge Neves.

O sindicalista da FNAM não tem dúvidas “que a grande maioria dos médicos vai fazer greve” por conta da “degradação extrema das condições de trabalho”. E Jorge Roque da Cunha fala para as pessoas, dizendo que “os médicos estão a exigir condições de trabalho” e que “a greve não tem a ver só com questões salariais”, sublinhando a “pouca consideração que este Governo tem mostrado perante os médicos”.

Nesta greve, tal como aconteceu em 2012, a Ordem dos Médicos também está ao lado dos sindicatos médicos, tendo já expressado o seu apoio através de comunicado: “A Ordem entende e subscreve as reivindicações defendidas pelos sindicatos” e “manifesta a sua total solidariedade e apoio a todos aqueles que, sentido o efeito das más condições de trabalho na qualidade do exercício da medicina, decidam manifestar a sua insatisfação aderindo à greve”, mostrando-se ainda disponível para participar nas soluções para “repor a dignidade do trabalho médico e o respeito pelas pessoas”.

Questionado sobre a pertinência da greve de dois dias iniciada à 24h01 desta quarta-feira, o ex-secretário de Estado adjunto da Saúde e ex-ministro da Saúde, Leal da Costa, referiu que “é justo que os médicos queiram que a medida transitória de corte nas horas extra seja retirada“, mas afirma não saber “se é por causa da greve que as coisas se resolverão”. Já Francisco Ramos sublinha que “se há profissão que tem menos de reclamar são os médicos”.

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