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Governo espera que só com a economia a crescer faça desaparecer défice

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Conselho das Finanças Públicas diz que as contas do Governo mostram que mesmo sem mais medidas, Portugal acabaria por ter um saldo positivo em 2021. Tudo por culpa do crescimento económico esperado.

Nuno André Martins

Texto

16 mai. 2017, 12:40

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O Governo prevê que o défice desapareceria até 2021 mesmo sem ter de aplicar novas medidas até lá, contando apenas com o crescimento da economia e com a sua capacidade de manter a evolução nas contas públicas com as medidas que tem em curso, diz o Conselho das Finanças Públicas. Alcançar as metas está demasiado dependente do crescimento económico, alerta.

“Considerando o cenário de políticas invariantes subjacentes ao Programa de Estabilidade atingir-se-ia um saldo orçamental positivo de 0,6% do PIB (1301 milhões de euros) no final do horizonte da projeção”, diz o Conselho das Finanças Públicas na sua análise ao Programa de Estabilidade.

Nas contas da instituição liderada por Teodora Cardoso, o Governo espera que o défice melhore neste período em grande parte devido ao crescimento económico. 3647 milhões de euros da melhoria no défice aconteceriam mesmo sem novas medidas, ou seja, 70,2% do total da redução do défice neste período.

Já as medidas que o Governo diz que pretende tomar, nas contas do próprio, valeriam apenas um quarto da redução do défice até 2021, 1337 milhões de euros, a que acrescem efeitos de segunda ordem das medidas no crescimento económico, calculados em 213 milhões de euros.

Isto faz com o alcançar destas metas esteja dependente em grande parte da concretização das previsões para o crescimento, algo que pode conter riscos que devem ser tidos em conta, alerta o CFP.

“A correção do défice orçamental decorre da combinação de uma quase estabilização do peso da receita no PIB, dependente em 75% da receita fiscal e contributiva, e de uma redução significativa das prestações sociais, o que lhe associa uma sensibilidade elevada aos riscos das alterações da evolução da economia. Tal torna-se particularmente significativo quando o cenário macroeconómico subjacente ao Programa de Estabilidade apresenta uma previsão de crescimento económico que resulta em grande medida do comportamento das exportações, que pressupõe ganhos permanentes de quotas de mercado sem deterioração dos termos de troca”, diz o Conselho das Finanças Públicas.