O ministro da Educação disse nesta terça-feira no parlamento que está a ser revista a portaria de rácios que afeta auxiliares às escolas para que no próximo ano letivo “possa chegar às escolas o reforço que é importante chegar”.
“Colocámos nas escolas 300 novos assistentes operacionais, mas é importante para nós cumprir o que está na lei do Orçamento do Estado. Estamos a trabalhar para rever e para pôr em prática, para que no início do próximo ano letivo possa chegar às nossas escolas o reforço que é importante chegar, e adequar os critérios de afetação do pessoal não docente”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no parlamento.
A equipa do Ministério da Educação (ME) está esta tarde a ser ouvida pelos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência, numa audição regimental. A falta de assistentes operacionais nas escolas foi um tema abordado por vários deputados da comissão e reconhecido pelo ministro.
“Estamos a trabalhar e queremos que esta portaria de rácios, tal como estava escrito no OE2017, seja uma realidade para que exista um reforço do pessoal não docente nas nossas escolas”, disse Tiago Brandão Rodrigues.
Já no final da audição, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, esclareceu que a revisão da portaria de rácios vai contemplar uma majoração na afetação de assistentes às escolas com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), vai ter em conta o espaço físico do estabelecimento e vai assegurar uma redução do número de alunos por assistente.
Alexandra Leitão disse que será necessário contratar funcionários, mas o ministério ainda não tem fechado o número exato de contratações.
O ministro foi ainda questionado sobre o impacto no setor da Educação do programa do Governo para reduzir a precariedade no Estado, com a deputada Joana Mortágua a referir a insuficiência dos três mil professores vinculados no âmbito da vinculação extraordinária quando existem sete mil colocações em horários anuais e completos nas reservas de recrutamento — as bolsas de colocação de professores nas escolas que se seguem aos concursos anuais.
Tiago Brandão Rodrigues recordou que já se tinha comprometido na comissão parlamentar a estudar novos momentos de vinculação extraordinária para professores, admitindo que venha a existir também uma vinculação extraordinária para os docentes do ensino artístico especializado.
“Dissemos que isso era uma preocupação e não tendo sido possível que estes docentes entrassem no momento de vinculação anterior, onde entraram três mil docentes, ter oportunidade também avaliar a possibilidade de termos uma vinculação extraordinária para estes docentes”, disse Brandão Rodrigues, depois de a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua ter afirmado que não se poderia invocar um “argumento financeiro” para bloquear este processo, dado estar em causa menos de uma centena de professores.
