O Tribunal do Luxemburgo começa esta terça feira a julgar dois luxemburgueses acusados de burlar centenas de imigrantes portugueses, prometendo-lhes voos baratos para Portugal que acabaram por não se concretizar.

O caso remonta a 2013, quando a agência de viagens Transline Tours, então sediada em Howald, nos arredores da capital luxemburguesa, lançou uma campanha anunciando passagens “a um preço justo” para o Porto e Lisboa, com cartazes em português e um site criado para o efeito.

As viagens em voo ‘charter’ custavam 295 euros (ida e volta) e estavam programadas para os meses de julho a setembro de 2013, devendo os bilhetes ser comprados até fevereiro desse ano.

Centenas de portugueses compraram bilhetes à agência de viagens luxemburguesa, mas em junho de 2013 a empresa anunciou que os voos seriam cancelados, alegando falência da companhia aérea contratada.

No entanto, segundo a porta-voz da Procuradoria, os sócios da agência de viagens – ambos acusados no processo – teriam afinal vendido os bilhetes de avião sem contratarem uma companhia que assegurasse os voos.

Os dois homens terão depois proposto reembolsar o valor dos bilhetes vendidos, recusando no entanto indemnizar os clientes defraudados. Os antigos responsáveis da agência de viagens luxemburguesa são acusados dos crimes de burla, publicidade enganosa e abuso de confiança.

De acordo com a Procuradoria, cabe agora aos juízes decidir se os acusados agiram de forma “deliberada” para “enganar as pessoas” ou se eram “totalmente incompetentes”.

A falência da empresa foi decretada a 20 de maio de 2015, mas só agora é que o processo-crime vai começar a ser julgado.

O caso envolve pelo menos 112 lesados (em alguns casos, com vários bilhetes comprados), mas nem todos se constituíram parte civil no processo para serem indemnizados, disse à Lusa a porta-voz da Procuradoria.