A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, questionou a necessidade de ativação de uma Assembleia Constituinte (AC), uma iniciativa do presidente Nicolás Maduro, considerando que poderá agravar a crise político-económica e social no país.

“Para resolver a crise, sem precedente, que atravessa o país, não é necessário, pertinente, nem conveniente, levar a cabo uma transformação do Estado, nos termos que poderia supor uma nova Constituição”, disse a procuradora, próxima das posições do Governo, numa carta enviada ao presidente da comissão presidencial para a AC, Elías Jahua, divulgada sexta-feira pela imprensa venezuelana.

No passado dia 1 de maio, o presidente Nicolás Maduro convocou os venezuelanos para elegerem uma Assembleia Nacional Constituinte cidadã para, justificou, preservar a paz e a estabilidade da República, incluir um novo sistema económico, segurança, diplomacia e identidade cultural.

Segundo Nicolás Maduro, como parte das suas “atribuições constitucionais” está a reforma do Estado venezuelano, modificar a ordem jurídica, permitindo a convocatória redigir uma nova Constituição.

A convocatória intensificou as manifestações a favor e contra o Presidente Nicolás Maduro, que ocorre diariamente desde 01 de abril e durante as quais já morreram, pelo menos, 48 pessoas.