O Governo afirmou este domingo que “continua a apoiar o setor vitivinícola” e que os apoios são de 65 milhões de euros este ano, um dia depois de o PSD ter acusado o executivo de ter reduzido a dotação.
Em comunicado, o gabinete do secretário de Estado da Agricultura e Alimentação salientou que “o Governo continua a apoiar o setor vitivinícola através dos diversos programas dedicados ao setor”, adiantando que “para a campanha de 2017 estão disponíveis apoios que ascendem a um montante global de 65 milhões de euros e que se destinam à modernização e ao reforço da competitividade do setor”.
Em 2017, “o Governo está a apoiar a reestruturação da vinha, a destilação, a promoção e os seguros de colheitas com 65 milhões de euros a fundo perdido, dando sequência a uma estratégia que tem vindo a potenciar o setor, do ponto de vista do desempenho económico”, sublinhou o gabinete.
“Ao aumento de qualidade e à aposta na promoção tem correspondido, de forma sustentada, um crescimento das exportações, em valor, que em 2016 atingiram os 738 milhões de euros, colocando Portugal na nona posição entre os maiores exportadores do mundo”, prosseguiu, acrescentando que “o Governo continua a apostar na promoção internacional e na abertura de novos mercados, bem como na consolidação dos atuais destinos das exportações nacionais”.
No sábado, também em comunicado, o PSD acusou o executivo liderado por António Costa de ter reduzido os apoios ao setor do vinho.
O PSD apontou que a dotação financeira do programa de apoio à reconversão e reestruturação de vinhas (VITIS) prevista para este ano “é cerca de metade dos anos anteriores, o que leva a que muitas candidaturas ao programa estejam a ser recusadas por falta de cabimento orçamental”.
O partido liderado por Pedro Passos Coelho acrescentou que “este facto é ainda mais grave por serem os pequenos e médios produtores os principais excluídos ao apoio financeiro”, apontando que “a forma como o Governo definiu os critérios de prioridade no acesso ao programa não beneficiam o setor como um todo e revelam uma total desadequação” às suas particularidades.
O PSD alertou que “o incremento na qualidade dos vinhos nacionais, ocorrida nos últimos anos, deveu-se ao investimento de muitos pequenos produtores, em regiões deprimidas, que ficam agora em desvantagem com as novas regras definidas pelo Governo”.
O social democrata Nuno Serra, citado no comunicado, defendeu que, sendo o produto vinho “um fator de diferenciação na agricultura portuguesa ( …) é fundamental que o Governo assegure a manutenção do apoio à reconversão e modernização das parcelas de vinhas”.
