A UGT saudou, esta segunda-feira, a recomendação de saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), considerando ser “o reconhecimento dos enormes sacrifícios impostos aos portugueses” e a confirmação de que “era possível uma mudança de políticas” no país.

Esta é uma decisão que a UGT saúda e que é o reconhecimento dos enormes (e muitas vezes excessivos) sacrifícios impostos aos portugueses, sobretudo aos trabalhadores e pensionistas. Mas esta é uma decisão que vem também confirmar que era possível uma mudança de políticas no nosso país, sem que tal comprometesse o respeito pelos nossos compromissos com a União Europeia”, refere a central sindical.

Em comunicado, a UGT considera que a recomendação da Comissão Europeia “apenas peca por tardia” e “vai ao encontro do que a UGT há muito vem defendendo”: “Já em 2016 deixámos claro que a melhoria da situação económica e orçamental em Portugal teria justificado aquela saída e que a mesma apenas foi impedida pela visão política e ideológica de uma certa Europa”, recorda.

Salientando que esta foi uma posição por si reiterada “inúmeras vezes, quer a nível nacional quer comunitário”, e uma posição que “ainda recentemente” considerou “fundamental em reunião realizada com deputados de todos os partidos do Parlamento alemão”, a UGT considera que a saída de Portugal do PDE “não deixará de ser uma confirmação de que a austeridade não era a via para promover o crescimento económico e garantir a consolidação orçamental”.

Adicionalmente, a central sindical diz esperar “que a maior margem de soberania que aquela decisão confere ao Estado português se traduza no aprofundamento de políticas que, promovendo o crescimento económico, garantam simultaneamente o progresso social”.

A Comissão Europeia recomendou esta segunda-feira ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo aplicado a Portugal desde 2009.

Bruxelas defendeu também que Portugal deve garantir que a correção do défice excessivo é duradoura e que “serão necessárias mais medidas a partir de 2017” para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal terá, assim, de “prosseguir o seu esforço orçamental em linha com as exigências do braço preventivo do PEC, o que implica um esforço orçamental substancial em 2018”, acrescentou o executivo comunitário.