Donald Trump está a cerca de seis mil quilómetros da Casa Branca, em Bruxelas, numa reunião da NATO, onde esta quinta-feira defendeu que os países da organização transatlântica devem apertar as regras da imigração. Ao mesmo tempo, um tribunal da Relação de Richmond, na Virginia, recusou repor a proibição de entrada de cidadãos de sete países maioritariamente muçulmanos nos Estados Unidos. O documento promove a discriminação com base da orientação religiosa e veta assim o travel ban, uma das primeira medidas de Trump.

Depois de sofrer vários revés na justiça, a Administração Trump fez algumas alterações à legislação que lançou pela primeira vez a 27 de janeiro, uma semana depois de tomar posse. No entanto, o tribunal considera que o princípio fundamental — a discriminação — se mantém na última versão apresentada. “O congresso atribuiu ao presidente um poder alargado para negar a entrada a estrangeiros, mas esse poder não é absoluto, não pode ficar sem controlo quando, como aqui, o presidente o exerce através de uma ordem executiva que cria prejuízos irreparáveis a pessoas em toda a nação”, referiu o juiz-chefe Roger L. Gregory.

A decisão conhecida esta quinta-feira pode ser alvo de um recurso para o Supremo Tribunal dos EUA. E, ao contrário daquilo que fez nas primeiras rejeições judiciais do diploma, o presidente Donald Tump, avança o New York Times, poderá optar por essa solução para levar avante a proibição.

O projeto de Trump, que ficou conhecido como o travel ban, prevê a proibição temporário (durante 90 dias) para a entrada nos EUA de cidadãos vindos do Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen — o Iraque ficava agora de fora. Além dessa exclusão, a equipa de Trump responsável pelo documento acabou com a proibição absoluta à entrada de cidadãos sírios e apagou as referências explícitas à religião.

Uma reformulação insuficiente porque, apesar de não serem mencionadas, continuavam a constar do espírito do projeto legislativos princípios discriminatórios de muçulmanos, considerou o tribunal da Virginia.

Houve, no entanto, dados que se mantiveram da versão anterior para a atual. Além da maior parte dos países visados, previa-se a suspensão do programa nacional de apoio a refugiados durante 120 dias e reduzia-se o número de refugiados autorizados a receber apoio por parte dos Estados Unidos: de 120 mil, passavam a 50 mil.