Portugal garantiu esta quinta-feira na cimeira da NATO que honra todos os compromissos e que vai “evidentemente” apresentar o seu plano nacional sobre como tenciona atingir a meta orçamental com que se comprometeu, afirmou, em Bruxelas, o ministro da Defesa.

No final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Aliança Atlântica, a primeira na qual participou o Presidente norte-americano, Donald Trump, o primeiro-ministro português António Costa não prestou declarações aos jornalistas, tendo antes comparecido na sala de imprensa os ministros da Defesa, José Alberto Azeredo Lopes, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Azeredo Lopes indicou que, relativamente à questão da partilha de encargos, e em particular ao compromisso assumido por todos os aliados na cimeira de Gales de 2014 de destinarem no espaço de uma década 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) a despesas na área da Defesa — o que a nova administração norte-americana quer ver implementado sem mais demoras -, “a posição portuguesa, expressa pelo primeiro-ministro, foi a de que Portugal honrava evidentemente todos os compromissos assumidos e obrigações internacionais”.

“Por conseguinte, Portugal, insistindo na necessidade de um compromisso entre todos os Estados e também a que se olhasse às características específicas do contributo de cada um, Portugal evidentemente veio confirmar que apresentaria, como aliás combinado entre todos os Estados-membros, o seu plano nacional, no fundo a exposição nacional sobre o faseamento e o modo como tenciona cumprir ou procurar alcançar estes valores de referência”, declarou o ministro da Defesa.

Azeredo Lopes acrescentou que “a dimensão mais concreta que esse plano poderá assumir” é algo que ainda não pode antecipar, “porque esse plano está a ser trabalhado evidentemente e não está já concluído”, mas disse ser “de esperar que na reunião de junho de ministros da Defesa da NATO já haja algumas ideias um pouco mais claras sobre este assunto, sendo certo de todo o modo que a obrigação de concretizar realmente o que seja esse plano e a sua projeção plurianual é algo que cabe ao Estado português realizar até ao final de 2017”.

Donald Trump apontou esta quinta-feira o dedo aos “23 dos 28” países membros da NATO que não cumprem as suas “obrigações financeiras” e advertiu que 2% do PIB “é o mínimo” exigível para reforçar a defesa coletiva.

Na sua estreia em reuniões da NATO, e naquela que foi a sua única intervenção pública durante a deslocação a Bruxelas, Trump, que discursava por ocasião da inauguração de um monumento evocativo dos ataques de 11 de setembro, foi particularmente crítico em relação aos Aliados — a grande maioria, entre os quais Portugal – que, na sua opinião, “não estão a pagar o que deveriam” sobrecarregando assim os Estados Unidos.

“Tenho sido muito, muito direto com o secretário-geral (Jens) Stoltenberg e com os membros da Aliança ao dizer que os membros da Aliança têm finalmente que contribuir com a sua quota parte justa e cumprir as suas obrigações financeiras. Mas 23 das 28 dos países membros ainda não estão a pagar o que deveriam estar a pagar e o que é suposto estarem a pagar para a sua Defesa. Isto não é justo para as pessoas e contribuintes dos Estados Unidos, e algumas destas nações devem massivas quantidades de dinheiro dos últimos anos”, afirmou.

De acordo com os dados do relatório de 2016 da Aliança Atlântica, publicado em 13 de março último, no ano passado apenas cinco aliados atingiram ou ultrapassaram o objetivo de 2% acordado em Gales, designadamente Estados Unidos (3,61%), Grécia (2,36%), Estónia (2,18%), Reino Unido (2,17%) e Polónia (2,01%).

Nesta lista, Portugal surge na 12.ª posição entre os 28 Estados-membros, ao ter consagrado 1,38% do PIB a despesas na área da defesa, o que significa um aumento face a 2015 (1,32%) e a 2014 (1,31%), mas aquém dos valores registados entre 2009 (1,53%) e 2013 (1,44%).

Por seu lado, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, já indicara à entrada para a reunião que os Aliados iriam acordar esta quinta-feira planos nacionais que detalhem de que modo vão cumprir os compromissos assumidos a nível de partilha de encargos no seio da Aliança.