A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, afirmou que o desaparecimento de crianças migrantes não acompanhadas exige um trabalho de articulação entre diversas instituições para combater o problema.

Esta realidade que também existe em Portugal, “não é só um problema dos tribunais, é um problema que exige que diversas instituições se articulem”, para que “seja possível responder a esse problema, afirmou Joana Marques Vidal aos jornalistas, à margem da X Conferência Crianças Desaparecidas, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Questionada sobre o número de casos em Portugal, a PGR explicou que há alguns dados que estão dispersos por diversas entidades, nomeadamente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nas forças policiais e no Ministério da Administração Interna.

“Neste momento, há uma preocupação com essa temática e está a desenvolver-se um trabalho de articulação entre diversas instituições para que haja um seguimento dos refugiados e também algum trabalho mais articulado relativamente às crianças desaparecidas”, sublinhou.

Joana Marques Vidal explicou que o desaparecimento das crianças só é crime quando na sua base “está um ato criminal”, sendo nessa altura instaurado um inquérito.

“Há muitas crianças desaparecidas que são vítimas de redes de tráfico de seres humanos, redes de prostituição ilegal, de tráfico de droga”, apontou, rematando: “É um problema que tem muitas faces, muitas formas e muitas perspetivas de abordagem”.