O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse este sábado esperar que seja evitada uma eventual greve dos magistrados por ocasião das eleições autárquicas, apesar de admitir que eles possam ter uma “boa motivação” para estarem insatisfeitos.
“Qualquer que seja a motivação que os magistrados tenham nesta matéria, e acredito que seja uma motivação boa, tem de ser atempadamente tratada e discutida, e eu espero que uma situação limite como essa [greve nas autárquicas] possa ser evitada”, afirmou.
Falando em Ponte da Barca, à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia local, Passos Coelho acrescentou que o PSD vai na próxima semana ouvir os magistrados, para se inteirar das suas preocupações.
“Sabemos que há um compromisso do Governo em apresentar a reforma ao nível dos estatutos dos magistrados e sabemos também que existe uma insatisfação grande do lado dos magistrados com aquilo que foi a primeira interação deste processo do Governo com as magistraturas”, referiu.
Passos Coelho admitiu que é uma “área sensível”, mas disse esperar que possa existir uma solução que evite uma situação mais extrema”, como uma greve por altura as autárquicas.
O líder lembrou que essa greve, mais do que os partidos ou os políticos, afetaria toda a sociedade portuguesa.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu este sábado “abrir um processo negocial” com o Governo sobre as alterações aos estatutos e só avançam para uma greve caso o executivo não responda às reivindicações.
“O Governo entregou uma proposta. Agora vamos entregar formalmente uma contraproposta, dizendo quais são os pontos relativamente aos quais tem que haver alterações”, disse à agência Lusa a presidente do ASJP, Manuela Paupério.
A ASJP, que está este sábado reunida em assembleia-geral em Coimbra para discutir a proposta governamental do novo estatuto, vai entregar a contraproposta ao Governo nos próximos 15 dias.
Os magistrados esperam que os novos estatutos resolvam reivindicações relacionadas com o aumento do suplemento salarial de exclusividade, progressão na carreira, reforço das garantias de independência e articulação com a nova organização dos tribunais.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) declarou este sábado por sua vez em Torres Vedras que os magistrados podem avançar para a greve contra a proposta de estatutos apresentada pelo Ministério da Justiça, classificando-os de “discriminatórios e persecutórios”.
“Este projeto de estatuto é inaceitável, por ser discriminatório, persecutório e atentar contra os direitos mais elementares dos magistrados. Por essa razão determinaram recomendar à direção do sindicato que solicitasse ao presidente da mesa da assembleia uma assembleia-geral, com vista a equacionar todas as medidas possíveis, inclusivamente a greve”, afirmou aos jornalistas o presidente do sindicato, António Ventinhas.
Na assembleia de delegados, que reuniu meia centena de magistrados de Portugal continental e ilhas, foi decidido pedir uma audiência ao Presidente da República e grupos parlamentares.
