A Federação Portuguesa de Professores (FPP) não vai aderir à greve agendada para dia 21 de junho, dia em que se realizam exames nacionais do 11.º ano, fez saber o presidente, Filipe do Paulo, num comunicado enviado à comunicação social.

A federação sindical não considera “adequada a realização da greve do dia 21 por razões de ordem prática e de legalidade democrática”, lê-se no comunicado. Defendem os professores sindicalizados na FPP que “nessa data os docentes de alguns ciclos já não se encontram em atividades letivas” e invocam a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Decreta essa lei, aprovada pelo anterior governo, que existem serviços públicos sujeitos a serviços mínimos obrigatórios e um desses serviços é a realização de exames nacionais.

As escolas poderão escalar a totalidade dos respetivos docentes para estarem presentes nos dias [dos exames] e novos dias que poderão ser fixados para a realização do serviço de exames nacionais, prejudicando os mapas de férias dos docentes.”

A FPP explica ainda que marcar uma greve para um dia em que se realizam exames põe em causa “a base social de apoio da população a uma greve com essa configuração”. Por esse motivo, a federação sindical adere antes à greve de dia 14 de junho, convocada por uma plataforma independente, uma vez que “esta data não apresenta as limitações do dia 21.”

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Quem saiu também em defesa dos serviços mínimos obrigatórios foi João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, que garantiu “não ir atrás da nova data que o governo decretar”, caso se proceda a uma remarcação dos exames, mas não abdica da greve de dia 21.

Da parte da Fenprof, Mário Nogueira admitiu que o governo “pode perfeitamente” reagendar os exames do 11.º ano para “outro dia”. Garantiu ainda que não remarcará a greve caso o Ministério da Educação decida reagendar o exame – e “tem muito tempo” para o fazer.

Fenprof: exame nacional “pode perfeitamente” ser noutro dia

A paralisação dos docentes está agendada para dia 21 deste mês, em que se realizam exames nacionais do 11.º ano e provas de aferição do 2.º ano.