A Federação Portuguesa de Professores (FPP) não vai aderir à greve agendada para dia 21 de junho, dia em que se realizam exames nacionais do 11.º ano, fez saber o presidente, Filipe do Paulo, num comunicado enviado à comunicação social.

A federação sindical não considera “adequada a realização da greve do dia 21 por razões de ordem prática e de legalidade democrática”, lê-se no comunicado. Defendem os professores sindicalizados na FPP que “nessa data os docentes de alguns ciclos já não se encontram em atividades letivas” e invocam a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Decreta essa lei, aprovada pelo anterior governo, que existem serviços públicos sujeitos a serviços mínimos obrigatórios e um desses serviços é a realização de exames nacionais.

As escolas poderão escalar a totalidade dos respetivos docentes para estarem presentes nos dias [dos exames] e novos dias que poderão ser fixados para a realização do serviço de exames nacionais, prejudicando os mapas de férias dos docentes.”

A FPP explica ainda que marcar uma greve para um dia em que se realizam exames põe em causa “a base social de apoio da população a uma greve com essa configuração”. Por esse motivo, a federação sindical adere antes à greve de dia 14 de junho, convocada por uma plataforma independente, uma vez que “esta data não apresenta as limitações do dia 21.”

Quem saiu também em defesa dos serviços mínimos obrigatórios foi João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, que garantiu “não ir atrás da nova data que o governo decretar”, caso se proceda a uma remarcação dos exames, mas não abdica da greve de dia 21.

Da parte da Fenprof, Mário Nogueira admitiu que o governo “pode perfeitamente” reagendar os exames do 11.º ano para “outro dia”. Garantiu ainda que não remarcará a greve caso o Ministério da Educação decida reagendar o exame – e “tem muito tempo” para o fazer.

Fenprof: exame nacional “pode perfeitamente” ser noutro dia

A paralisação dos docentes está agendada para dia 21 deste mês, em que se realizam exames nacionais do 11.º ano e provas de aferição do 2.º ano.