O Governo vai remover nos próximos três a quatro anos o amianto dos 4.200 edifícios em que é necessária a retirada, e pedir ao Banco Europeu de Investimento 380 milhões de euros para as obras.

“Os diversos ministérios e os seus serviços vão proceder de maneira a retirar o amianto dos mais de 4.200 edifícios do país que o têm e precisa ser removido”, disse esta quinta-feira à agência Lusa o ministro do Ambiente.

Uma resolução do Conselho de Ministros, aprovada esta quinta-feira, estrutura “em definitivo” a forma como a tarefa será realizada e como será financiada.

“Ficou decidido que, no prazo de 120 dias, iremos candidatar ao Banco Europeu de Investimento [BEI] o montante necessário, que se estima da ordem dos 400 milhões de euros, sendo solicitado 380 milhões de euros” à instituição bancária, explicou João Matos Fernandes.

O objetivo do Governo é que, “a partir do próximo ano e nos próximos três ou quatro anos, possamos promover objetivamente e em definitivo a retirado do amianto desses edifícios”, reforçou.

Segundo as previsões do ministro do Ambiente, até ao final deste ano, 13% dos edifícios de prioridade I (aqueles frequentados por um número elevado de pessoas e que têm presença de amianto com alguma expressão) ficarão sem amianto.

Cerca de 160 edifícios já estão em fase de retirada e os outros 150, em diversos ministérios, vão ficar sem amianto”

Os fundos destinados a financiamento da eficiência energética de edifícios privilegiam a retirada de amianto e, entre os 55 milhões de euros já aprovados, “uma parte expressiva das candidaturas contemplam” a remoção da substância que pode provocar o cancro.

O governante voltou a realçar que o número de edifícios públicos com amianto é superior aos que vão agora ser intervencionados mas “não representam perigo”. Os materiais com amianto só se tornam perigosos se estiverem degradados, havendo o risco de a substância ser libertada para o ar.

A promoção das obras de retirada de amianto é da responsabilidade dos donos dos edifícios, ou seja, de cada ministério, e o grupo de trabalho para esta tarefa é coordenado pelo Ministério do Ambiente, que, em conjunto com o Ministério do Planeamento e Infraestruturas e o Ministério das Finanças vão estruturar a candidatura ao BEI.

No financiamento, “cada ministério será beneficiário do que à sua parte diz respeito e compensará com o seu próprio orçamento, em cada ano, a verba nacional que é necessário avançar”, apontou o ministro. Além das coberturas, é possível encontrar amianto em pavimentos, tetos falsos e revestimentos de condutas de edifícios.

A exposição dos seus ocupantes a este tipo de fibras poderá ter efeitos na saúde, tais como o desenvolvimento de doenças benignas (asbestose) ou malignas (cancro do pulmão, mesotelioma, laringe, ovários e gastrointestinal), explica.

O amianto é uma fibra mineral natural, abundante na natureza, com boas propriedades físicas e químicas, como resistência mecânica às altas temperaturas, durabilidade, facilidade de ser trabalhada como um tecido, e com baixo custo, por isso, foi muito utilizada na construção até aos anos 90.