O PS, o BE e o PAN foram os únicos partidos com assento parlamentar a apresentar resultados positivos em 2016, de acordo com as contas partidárias divulgadas esta quinta-feira no site do Tribunal Constitucional (TC).

Em 2016, o PS abateu 942 mil euros ao passivo que vinha acumulando e que chegou a 21 milhões de euros em 2015. Nas contas de 2016, o passivo do PS ascende a 20,7 milhões de euros, com capitais próprios de cerca de sete milhões de euros negativos. O PS terminou 2016 com um resultado líquido positivo de 255.460 euros, o que não acontecia há vários anos. Em 2014, o resultado tinha sido de 3,5 milhões de euros negativos e, em 2015, cerca de um milhão de euros negativos. O PS recebeu 4,9 milhões de euros de subvenção pública, mais cerca de 400 mil euros do que em 2015, e apresenta 629 mil euros como “subsídio de outras entidades”, que não identifica.

Quanto a angariações de fundos, baixaram de 2015 para 2016, apenas 777 euros. As quotas e contribuições de filiados aumentaram um pouco, para 1,8 milhões de euros, e os donativos também subiram, de 139 para 178 mil euros.

No quadro das despesas, o PS apresenta 2,8 milhões de euros em “fornecimentos e serviços externos”, 1,9 milhões de euros em gastos com pessoal. A rubrica “imparidade de dívidas a receber” baixou de 1,5 milhões para 955 mil euros. Com um passivo de 8,4 milhões de euros, o PSD apresentou um “resultado operacional” negativo, de 1,6 milhões de euros, que é inferior ao de 2015, quando o partido teve um resultado líquido de 2,3 milhões de euros negativos.

Em 2016, a maior fatia das despesas foi para “mercadorias vendidas e consumidas”, 4,8 milhões de euros, e em segundo lugar surgem as despesas com “fornecimentos e serviços externos. Quanto a receitas, a maior parte é financiamento estatal, 4,5 milhões de euros, e 1,3 milhões de “subvenções regionais”. O PSD conseguiu 1,2 milhões de euros em quotas e contribuições de filiados e declarou 61 mil euros em donativos.

As contas dos grupos parlamentares também foram entregues ao TC, destacando-se o resultado líquido positivo do PSD/Madeira: 1.427 mil euros, ligeiramente inferior a 2015. O grupo parlamentar do PSD/Madeira recebeu um subsídio de 1.557.662 euros, mais 148.348 de “subsídio de assessoria” e pagou 278.851 euros em vencimentos ao pessoal adstrito à bancada.

Depois de em 2015 ter apresentado um resultado positivo de 429 mil euros, o PCP terminou 2016 com um resultado líquido negativo de 247.788 euros, a que acrescem 85 mil euros, também negativos, do resultado da atividade corrente. O PCP declarou um passivo de 3,3 milhões de euros, que somam 21 milhões de euros no total dos fundos patrimoniais e do passivo, o mesmo valor apresentado para o ativo.

Na demonstração de resultados, o PCP declarou 3,2 milhões de euros em quotas e “contribuições de filiados”, diminuindo ligeiramente em relação a 2015, 1,4 milhões em “contribuições de candidatos e representantes eleitos” e 2,9 milhões de euros em angariações de fundos.

Tal como em 2015, o CDS-PP teve um resultado líquido negativo em 2016, de 277 mil euros. De rendimentos da atividade corrente, o CDS-PP apresentou 1,4 milhões de euros, menos 400 mil euros do que em 2015, e aumentou os gastos com o pessoal, para 800 mil euros.

O Bloco de Esquerda conseguiu um resultado líquido de 257.470 euros em 2016, aumentando face a 2015. Entre as receitas, 1,5 milhões de euros são provenientes da subvenção estatal, 830 mil euros correspondem a donativos e 31 mil euros são o produto de angariação de fundos. Quanto a contribuições de candidatos e eleitos, o BE registou 185 mil euros. No quadro das despesas do Bloco de Esquerda, 981 mil euros referem-se a “fornecimentos e serviços externos” e 433 mil euros a “gastos com pessoal”.

No documento que enviou ao Tribunal, o PEV declarou um resultado líquido negativo de 8.524 euros. Entre os gastos, o PEV declarou 170 mil euros em “fornecimentos externos” e 32 mil euros em “gastos com pessoal”. Este partido recebeu 148 mil euros de subvenção pública.

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza, que elegeu um deputado nas legislativas passadas, passou de um resultado líquido negativo de 15 mil euros em 2015 para um resultado positivo de 67.738 euros. Em 2016, o PAN recebeu um valor mais elevado de subvenção pública, cerca de 213 mil euros, e gastou bastante menos com “fornecimentos e serviços externos”.

Dos 21 partidos registados no TC, três não apresentaram contas: o PPM/Madeira, o Partido Liberal Democrata e o Partido Cidadania e Democracia Cristã.