Os 193 Estados-membros da ONU aprovaram esta sexta-feira, no final da Conferência dos Oceanos, um documento político que compromete todos os países a trabalharem para a sustentabilidade dos oceanos.

“Estamos mobilizados pela convicção de que o nosso oceano é crucial para o futuro e para a humanidade em toda a sua diversidade. Como líderes e representantes dos nossos governos, estamos determinados a atuar decisivamente e de forma urgente, convictos de que uma ação coletiva fará a diferença para os nossos povos, o nosso planeta e a nossa prosperidade”, lê-se no documento.

O compromisso, que foi negociado pelo embaixador português junto da ONU, Álvaro Mendonça e Moura, indica formas de atingir o Objetivo 14 da Agenda para o Desenvolvimento 2030, que determina a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que representou Portugal na conferência, explicou à agência Lusa que o documento não tem um valor vinculativo, mas que espera o seu cumprimento por parte de todos os países.

Uma coisa são declarações de boas intenções, outra coisa são compromissos aprovados numa sessão promovida pelas Nações Unidas. Existem obrigações acrescidas ao cumprimento dos compromissos. Ficou escrito, preto no branco, como todos vamos preservar os nossos oceanos”, disse a ministra.

Os EUA, que anunciaram no início do mês que não vão abandonar o Acordo de Paris, também ratificaram o documento, apesar de este reconhecer “a particular importância do Acordo de Paris, adotado dentro da Convenção da ONU para as mudanças climáticas.”

Entre as medidas propostas, os países prometem “acelerar ações para prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima”, dedicar “mais recursos à investigação científica marítima” e “implementar estratégias robustas a longo prazo para reduzir o uso de plásticos e micro-plásticos.”

Quanto à pesca, prometem aumentar a pesca sustentável “para restaurar os ‘stocks’ de peixe no menor espaço de tempo possível”, “terminar com praticas de pescas destrutivas e ilegais” e “agir de forma decisiva para proibir certos tipos de pesqueiros e subsídios que contribuem para a sobrepesca e evitar a introdução de novos subsídios.”

“Este tipo de eventos serve para criamos compromissos globais e em rede. As expectativas são extremamente positivas. Temos de ter uma atuação global para preservação e contenção dos impactos sobre os oceanos das alterações climáticas. Em matéria de planeta, não há segunda volta. Ou salvamos à primeira ou não haverá mais para salvar”, concluiu Ana Paula Vitorino. Durante a conferência, Portugal ofereceu-se para acolher a próxima edição do evento, que acontece em 2020.