O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este sábado, no Dia de Portugal, o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro. “É um sinal, para as comunidades, de que nós não as esquecemos”, disse o chefe de Estado.
“Não posso deixar passar despercebido o facto de, neste Dia de Portugal, ter promulgado e o senhor primeiro-ministro ter referendado, no Porto, um decreto-lei que veio regulamentar a Lei da Nacionalidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, a bordo do voo entre o Porto e São Paulo, pouco antes de chegar ao Brasil.
“Foi simbólico que o Presidente da República e o primeiro-ministro tivessem, que não é habitual, promulgado e referendado no Porto – normalmente isso acontece em Lisboa -, no Dia de Portugal, esse regulamento”, disse o chefe de Estado, acrescentando: “É um sinal, para as comunidades, de que nós não as esquecemos”.
Numa nota publicada na página da Presidência da República no sábado, ainda antes de falar sobre o assunto aos jornalistas no voo que o levou ao Brasil, pode perceber-se as motivações de Marcelo Rebelo de Sousa. “Por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, o chefe de Estado promulgou o diploma que “vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses”.
Este decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 20 de abril, e, quanto aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, prevê que lhes possa ser atribuída nacionalidade se, entre outras condições, tiverem “laços de efetiva ligação à comunidade nacional” e declararem que “querem ser portugueses”.
Outros requisitos são que “inscrevam o seu nascimento no registo civil português” e que “não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos”, segundo a legislação portuguesa.
Artigo atualizado dia 11 de junho, às 9h00, com declarações do chefe de Estado, na viagem para o Brasil
